Indicado pelo senador Omar Aziz (PSD) como um dos interlocutores na defesa da Zona Franca de Manaus (ZFM) nas discussões da reforma tributária anunciada pelo governo Lula, o advogado e consultor tributário Thomaz Nogueira – ex-superintendente da Suframa – disse que a manutenção da competitividade do modelo terá que fazer parte do novo desenho tributário nacional.
O governo federal estuda propor, dentro da reforma tributária, o fim do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) em todo o país. O tributo é o principal diferencial competitivo da ZFM.
Ao RealTime1, Thomaz Nogueira afirma: “competitividade é o nome do jogo”.
“Uma coisa é você querer acabar com o IPI como o ex-ministro da Economia, Paulo Guedes, quis fazer com uma canetada. Outra é acabar com o IPI num contexto de reforma tributária. E nesse contexto a competitividade é o nome do jogo”, disse o consultor tributário.
Para ele, a reforma deve se estender por aproximadamente dez meses.
“Essa reforma não vai acontecer da noite para o dia. Vai ser preciso muita discussão entre todos para no final chegarmos a um desenho que preserve a competitividade da Zona Franca. Terminar o IPI não é a dor de cabeça. A questão é: o que nós vamos colocar no lugar?”, frisa Thomaz Nogueira.
O consultor tributário diz que, quando convocado pelo ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, vai questionar se o governo federal está construindo alternativas que contemplem a competitividade da ZFM, que tem seus incentivos garantidos pela Constituição federal.
Encontro com Alckmin
Além do ex-superintendente da Suframa, o senador Omar Aziz também indicou o nome de Pauderney Avelino para acompanhar os interesses do Amazonas no debate da nova reforma tributária.
Pauderney é ex-deputado federal e assumiu, nesta segunda-feira (23), o cargo de secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Amazonas.
Na semana passada, ele encontrou-se com Geraldo Alckmin em Brasília (DF), onde tratou sobre o futuro da Zona Franca de Manaus no atual cenário econômico. Após a reunião, o secretário informou que ouviu de Alckmin que a reforma tributária vai preservar o principal modelo econômico do Amazonas.
Texto: Isac Sharlon
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