As festas de São João devem desacelerar o ritmo do Congresso Nacional nos próximos dias.
Com muitos parlamentares voltando a seus estados para participar das tradicionais celebrações juninas, especialmente no Nordeste, a Câmara e o Senado devem enfrentar plenários esvaziados.
Mesmo com a expectativa de pouco movimento, as Casas legislativas manterão sessões semipresenciais, que permitem o registro remoto de votos por aplicativo.
Esse modelo garante a continuidade mínima das atividades parlamentares durante o período. Na prática, porém, o São João costuma funcionar como um recesso informal para os congressistas.
Na Câmara dos Deputados, a pauta prevista para esta quarta-feira (26) traz apenas projetos já discutidos e sem polêmicas. O Senado, por sua vez, deve colocar em votação um projeto importante: o que aumenta de 513 para 531 o número de deputados federais.
A proposta precisa ser aprovada até o dia 30 de junho, conforme prazo determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para adequar a distribuição das cadeiras com base no Censo populacional. Caso não seja votada até lá, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fazer a nova divisão.
Na semana passada, o texto chegou a entrar na pauta, mas teve a votação adiada. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), remarcou a análise para a sessão desta quarta-feira.
Mesmo após o São João, o ritmo dos trabalhos no Congresso deve continuar reduzido.
De 2 a 4 de julho, vários parlamentares, incluindo o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), participarão em Lisboa do Fórum de Lisboa — evento anual organizado pelo ministro Gilmar Mendes, do STF.
A viagem reúne autoridades do Judiciário, empresários e membros do governo, sendo apelidada de “Gilmarpalooza”.
A expectativa é que os trabalhos se intensifiquem apenas na segunda semana de julho, com esforço concentrado antes do recesso oficial, previsto para começar em 18 de julho. Até lá, algumas votações importantes ainda devem ocorrer.
Entre elas está o projeto do governo que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil por mês. O relator do texto, deputado Arthur Lira (PP-AL), espera aprová-lo na comissão especial antes da pausa.
Na oposição, a pressão é para votar no plenário o projeto que derruba o decreto que aumentou as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
A Câmara já aprovou a urgência da proposta, e agora aguarda uma definição do governo sobre o tema. O presidente da Casa, Hugo Motta, no entanto, nega que tenha dado prazo para o Planalto recuar da medida.
Com o Congresso operando em ritmo lento, os temas mais polêmicos devem ficar para a reta final antes do recesso, ou para o segundo semestre.
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