A Comissão Parlamentar de Inquérito das ONGs do Senado Federal aprovou requerimento que solicita ao Banco Central informações sobre o recebimento de recursos oriundos do exterior, desde os anos 2000, por três fundações do Amazonas e mais seis ONGS.
As Fundações Almerinda Malaquias, de Novo Airão; Vitória Amazônica, que opera a Reserva de Desenvolvimento Sustentável de Mamirauá, em Tefé; e A,azônia Sustentável (FAS), que opera vários programas em unidades de conservação do Estado, entre os quais o Bolsa Floresta.
A Fundação Almerinda Malaquias (FAM) surgiu em 1997 em Novo Airão como um centro de educação e formação profissional para os jovens do município de Novo Airão, na Região Metropolitana de Manaus, que na época era um grande polo de construção naval em madeira.
Conforme a FAM, havia muito resíduos de madeiras descartados pelos estaleiros e o trabalho foi capacitar jovens para se tornarem marceneiros e artesãos capazes de aproveitar estes resíduos. A FAM funciona até hoje e seus artesanatos são vendidos numa lojinha no município e exportados para vários países.
A Fundação Vitória Amazônica foi criada em janeiro de 1990 como uma organização não-governamental voltada para ações de meio ambiente e o marco inicial deste trabalho é a luta pela criação do parque municipal do Mindu em Manaus.
Posteriormente ela foi a primeira ong amazonense responsável por tocar uma unidade de conservação federal, o Parque Nacional do Jaú (Parna-Jaú), em Barcelos. Hoje atual no chamado Mosaico do Baixo Rio Negro, que reúne organizações com atuação em unidades de conservação de Manaus, Novo Airão, Iranduba, Barcelos e Manacapuru.
A Fundação Amazonas Sustentável foi criada em 2008 pelo ex-governador Eduardo Braga e funciona até hoje captando recursos públicos, de fundos e empresas privadas para ações em unidades de conservação de propriedade do Governo do Amazonas. Seu projeto mais conhecido é o Bolsa Floresta.
A preocupação dos senadores com estas organizações é saber como os recursos estão chegando e para que estão sendo usados.
O relator da CPI, senador Marcio Bittar (União-AC), desconfia do investimento de governo estrangeiros diretamente nas organizações ou por meio do Fundo Amazônia, que é formado com recursos da Noruega e Alemanha e nos próximos anos tem aportes prometidos por Estados Unidos e Inglaterra.
Para Bittar, as nações desenvolvidas não estão de fato preocupadas com as mudanças climáticas. Ele criticou a Noruega pela arrecadação que o país nórdico possui com exploração de petróleo.
“A Noruega é o maior doador do Fundo Amazônia, tinha doado pouco mais de R$ 1 bilhão. E uma das maiores mineradoras do mundo, norueguesa, inclusive de capital misto, privado e público, conseguiu uma isenção de R$ 6 bilhões e meio no Brasil. E mais da metade do PIB [Produto Interno Bruto] norueguês é de petróleo e gás. Para mim é uma hipocrisia monumental”, declarou.
