Por falta de quórum, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) encerrou a sessão desta quarta-feira (19) sem a deliberação de 34 proposituras que estavam na pauta de votação.
Pela terceira semana consecutiva a Casa Legislativa não realiza votações.
A pauta da ordem do dia desta quarta chegou a ser distribuída aos parlamentes e se ocorresse seria a primeira votação após o 1º turno das eleições, quando 14 deputados renovaram o mandato por mais quatro anos.
A sessão começou às 9h43. Dos 24 deputados, 13 chegaram a registrar presença no sistema eletrônico da Aleam, mas ao longo da reunião o quórum diminuiu.
O presidente da Casa, Roberto Cidade (UB), encerrou a reunião às 10h24 e, consequentemente, a ordem do dia, pois o quórum para realizar a votação deveria ser de, no mínimo, 13 parlamentares. Antes, Cidade suspendeu a reunião por cinco minutos na tentativa de que o número mínimo de deputados estivessem no plenário para iniciar a votação, mas não houve êxito.
Adiamento
Entre as propostas adiadas para votação está o pedido de cassação da Medalha Ruy Araújo que a Casa entregou ao prefeito de Borba, Simão Peixoto. O projeto de lei para revogar a homenagem foi apresentado pelo deputado estadual Saullo Vianna (UB), aliado de Cidade, após o prefeito de Borba agredir com um soco o rosto de Roberto Cidade durante a campanha eleitoral deste ano.
Outra propositura, proposta pelo Governo do Amazonas, refere-se a autorização para venda por parte dos órgãos da Segurança Pública do armamento de porte aos seus integrantes.
O projeto foi enviado à Aleam em março deste ano e prevê que os “recursos provenientes da alienação por venda direta” serão destinados ao Fundo Estadual de Segurança Pública.
De autoria de João Luiz, o projeto de lei nº 87 trata da proibição de troca de medidores instalados pelas concessionárias de fornecimento de energia elétrica, sem a devida comunicação prévia ao consumidor.
Confira a lista de projetos que deixaram de ser votados abaixo.
Texto: Larissa Cavalcante
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