Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem julgar o total de 73 processos durante a sessão que será realizada a partir das 10h desta terça-feira (9). Na pauta, estão as contas de Joelson Silva, referente ao exercício na presidência da Câmara Municipal de Manaus (CMM) em 2020, e de Kátia Schweickardt, no comanda da Secretaria Municipal de Educação (Semed), no mesmo ano.
Além destas duas prestações de contas, também será julgado o processo do Fundo de Aposentadoria dos Servidores de Barcelos, de responsabilidade de Alisson Pereira de Souza, referente ao ano de 2022.
A pauta do dia, com 58 processos, terá 13 prestações de contas anuais; 16 representações; 14 recursos; quatro embargos de declaração; quatro fiscalizações de atos de gestão; três denúncias; duas cobranças executivas de débitos imputados ou multas; uma auditoria de acompanhamento, além de uma transmissão de cargo de prefeito.
Já a pauta de adiados, que engloba processos que retornam a julgamento após pedido de vistas, terá 15 processos, sendo quatro prestações de contas anuais; cinco representações; três recursos; uma tomada de contas de convênio; uma denúncia e um embargo de declaração.
Sessão especial apreciará contas de Wilson Lima
Antes da sessão ordinária, os conselheiros do TCE-AM realizarão uma sessão especial, às 9h15, para apreciação das contas do governador Wilson Lima, referentes ao exercício de 2022.
O julgamento terá como foco os gastos públicos realizados durante o exercício, quando o estado contou com orçamento de R$24 bilhões.
Após apresentação do relatório e voto do conselheiro-relator, Mario de Mello, e consequente apreciação dos demais membros da Corte de Contas, um parecer prévio recomendando a aprovação ou reprovação das contas de governo será enviado à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
*Com informações da assessoria
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