A ex-gerente de compras da Secretaria de Estado de Saúde (Susam), Narelda da Silva Barros, afirmou que as práticas de processos indenizatórios eram comuns durante os governos de David Almeida (Avante) e Amazonino Mendes (Pode).
A declaração foi dada durante depoimento na CPI da Saúde, nesta segunda-feira (3) na Assembleia Legislativa do Estado (Aleam).
Ao ser questionada sobre quando foram realizados os processos indenizatórios em maior quantidade, a ex-gerente de compras disse que ocorreram em 2018, durante o governo de Amazonino Mendes (Pode).
O deputado estadual Delegado Péricles afirmou que a empresa Norte Serviços, durante três anos, realizou 99 processos indenizatórios e questionou à servidora o porquê da grande quantidade desta prática.
Para o parlamentar, a prática de processos indenizatórios como pagamento de um serviço é ilegal e que, em vez da indenização, deveria ocorrer a dispensa de licitação para tornar os procedimentos legais.
Narelda respondeu ao parlamentar que, as mudanças de governos e secretarias, após a cassação do mandato de José Melo (PROS) em 2016, geravam confusões na rotina de trabalhos e vários trâmites licitatórios e contratuais eram interrompidos.
“Os contratos novos não saíam, e os serviços continuavam. Os contratos venciam e os serviços não paravam. Com isso eram gerados vários processos indenizatórios”, explicou a servidora.
Superfaturamento na Saúde
Narelda foi chamada a prestar depoimento na CPI da Saúde para justificar pagamentos indenizatórios à empresa Norte Serviços Médicos, considerados superfaturados pelos colegiados da Comissão.
De acordo com o presidente da CPI, deputado estadual Delegado Péricles (PSL), durante o governo de David Almeida, em 2017, a empresa recebeu R$ 868 mil reais.
O parlamentar disse que a quantia foi paga para custear quatro dias de serviços prestados nos municípios de Guajará, Ipixuna e Envira.
O Delegado Péricles explicou que o valor foi pago para a realização de exames de colposcopia e conização nos dias 28 e 29 de julho e nos dias 10 e 11 de agosto.
A ex-gerente de compras afirmou que ocupou o cargo em um curto período, no lugar do titular da função Domingos Péricles, assumindo o cargo de 7 de agosto a 6 de setembro de 2017. Além disso, explicou que trabalhou no setor administrativo da gerência de compras de 2008 a 2019.
Narelda se defendeu de possíveis ilicitudes afirmando que, na época, somente a tramitação para a aquisição de produtos e serviços passam pelo setor de compras, mas quanto aos processos indenizatórios afirmou que não era da competência exercida pela gerência, mas pelo setor jurídico ou financeiro da Susam.
Próximos depoentes
O ex-secretário adjunto de atenção especializada do Interior, Edivaldo da Silva será ouvido nesta segunda-feira (3), às 14h.
Já na terça-feira (4) será a vez de a ex-secretária executiva da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (Susam), Maria de Belém Martins Cavalcante e do médico responsável pelos exames de colposcopia e conização serem ouvidos pelos membros da Comissão às 14h e 16h, respectivamente.
No decorrer da semana estão previstos mais quatro depoimentos.
Texto: Izaías Godinho
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