Cerca de R$ 250 milhões deverão ser investidos para retomar obras de escolas abandonadas ou paralisadas no Amazonas durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ao todo, são 194 obras com trabalhos interrompidos, conforme levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU).
Em Brasília (DF), o governador Wilson Lima reuniu com o ministro da Educação, Camilo Santana, sobre a situação do Amazonas.
Segundo o ministro Camilo Santana, o Governo Federal vai atualizar os valores das obras junto ao Índice Nacional da Construção Civil (INCC) e retomar os contratos para entrega desses projetos, processo que deve ser coordenado pelo Governo do Amazonas junto aos municípios.
“Nós discutimos aqui (no MEC) que o presidente Lula assinou uma medida provisória na última sexta-feira (12/05) que vai permitir que a gente possa retomar todas as obras paralisadas e inacabadas do FNDE, da educação básica, creches, escolas, quadras”, disse Camilo Santana. “O governador (Wilson Lima) vai liderar esse processo para nos ajudar a entregar essas obras importantes para o Amazonas”, reforçou o ministro.
De acordo com o TCU, dos 62 municípios do estado, 26 têm obras escolares paradas. A maioria delas foi abandonada pelas empresas prestadoras de serviço ou interrompida por irregularidades contratuais.
Na capital, oito obras seguem paradas, entretanto, o município com o maior número de paralisações é Autazes, com 17.
Lula quer retomada de obras paradas no país
Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou o Pacto Nacional de Retomada de Obras na Educação Básica. Por meio de uma medida provisória, serão viabilizadas a conclusão de mais de 3,5 mil obras de infraestrutura escolar que se encontram paralisadas ou inacabadas.
Além das obras escolares, a estimativa é que quase mil obras federais estejam interrompidas no país. Por isso, a Câmara dos Deputados planeja criar uma comissão para fiscalização dessas obras. Do Amazonas, integrará o grupo o deputado federal Amom Mandel.
“A Medida Provisória (MP) ainda irá ser analisada pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado. Ainda não temos informação de previsão e valor estimado para a retomada das obras, com exatidão. A única informação de previsão e de valores que temos são as declarações feitas pelo próprio presidente da república”, informou.
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