O edital e o aviso de licitação para contratar empresa para obras de dragagens no rio Amazonas foi publicado nesta sexta-feira (21/6) no Diário Oficial da União (DOU). As empresas interessadas já podem enviar suas propostas a partir de hoje e, a vencedora será conhecida no dia 5 de julho, data estipulada no documento para a abertura das propostas, às 15h (hora Brasília), de forma remota no site gov.br/compras.
Na quarta-feira (19/6) em uma solenidade em Brasília, os ministros dos Portos e Aeroportos e dos Transportes, Silvio Costa Filho e Renan Filho, anunciaram o lançamento dos editais para obras de dragagem e sinalização náutica nos rios Amazonas e Solimões de forma a se antecipar aos efeitos da seca na navegação comercial e de passageiros. Mas, somente o que contempla o rio Amazonas foi publicado.
A reportagem questionou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) sobre o segundo edital, direcionado para as obras no rio Solimões, sem resposta. Mas, no material de divulgação distribuído pelos dois ministérios apontam que todas as licitações serão lançadas este mês, com a abertura das propostas em julho e, contratação da vencedora e início das obras em agosto.
Manutenção
Conforme o edital, a escolha da empresa vencedora será na modalidade pregão e menor preço e não será permitida a participação de consórcios. O prazo de execução das obras é de 1825 dias, o equivalente a 5 anos. O investimento é de R$ 118,9 milhões.
O documento fala que os serviços a serem realizados no trecho crítico que compreende as cidades de Manaus e Itacoatiara, especificamente entre a região do Tabocal e a foz do Madeira, serão o plano de dragagem de manutenção aquaviária e sinalização náutica do rio Amazonas.
Rio Solimões
Todas as obras nos rios Amazonas e Solimões terão investimentos de mais de R$ 500 milhões com prazo de execução de 5 anos pelas empresas contratadas e, início dos trabalhos previstos para agosto imediatamente após assinatura das ordens de serviço.
O maior volume de obras vai se concentrar no rio Solimões, nos trechos a seguir:
- Paraná do Abacate na Ilha de Juçara e a Ilha do Trocari entre as cidades de Coarí e Codajás;
- Canal de navegação do rio Solimões entre os municípios de Tabatinga e Benjamin Constant;
- Canal de navegação do rio Solimões entre os municípios de Benjamin Constant e São Paulo de Olivença
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