O relator do Orçamento de 2025, senador Angelo Coronel (PSD-BA), anuncio que as emendas de comissão e as chamadas emendas Pix serão divulgadas de forma pública.
A declaração foi feita nesta terça-feira (22), após uma reunião com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em Brasília.
Segundo o senador, a distribuição dessas emendas será detalhada por partido e registrada em atas, que estarão disponíveis nos portais de transparência.
“Elas serão destinadas para todas as lideranças, serão distribuídas por partido na comissão, constará em ata, e a ata será colocada nos portais de transparência”, destacou o relator.
Notificação dos valores via emenda Pix
Além disso, quando um valor das emendas Pix for destinado a um município, a Câmara de Vereadores e os tribunais de contas serão notificados, garantindo o acompanhamento do uso desses recursos.
“Quando você destinar um valor Pix para o município, o Ministério dispara um e-mail para a Câmara de Vereadores, informando que o parlamentar X destinou aquele valor para obra tal, e também será comunicado aos tribunais de contas para que se tenha total transparência”, afirmou o senador.
Sobre a responsabilidade pela transparência, Coronel afirmou que o município será o principal fiscal, verificando se os recursos foram aplicados corretamente.
“Geralmente, o prefeito solicita ao seu parlamentar um recurso para a construção de um hospital, por exemplo. Quando ele fizer essa solicitação, cabe ao parlamentar oficiar ao Ministério no qual esse tipo de emenda é aplicado, e a partir daí, quando o recurso chegar na ponta, o Ministério vai enviar uma informação para a Câmara de Vereadores, e consequentemente estará no portal da transparência”, concluiu Angelo Coronel.
*Com informações Estadão Conteúdo
Leia Mais:
