O governador Wilson Lima abriu a 13ª Reunião Anual da Força-Tarefa de Governadores para o Clima e Florestas, nesta quarta-feira (8), lançando o primeiro Atlas de Acordos de Pesca Regulamentados no Amazonas. Ao longo dos últimos quatro anos, dez acordos foram implementados no estado, beneficiando mais de mil famílias de pescadores.
Segundo o governador, o Amazonas tem avançado na implementação de políticas ambientais para garantir a proteção dos recursos pesqueiros e, ao mesmo tempo, gerar renda para as comunidades tradicionais ribeirinhas, por meio dos acordos de pesca.
De 2019 a 2021, o Governo do Amazonas viabilizou a implementação de 10 novos acordos de pesca, gerando benefícios para 55 comunidades, 1.198 famílias e 1.755 pescadores. O Atlas condensa as informações e mapas de 34 áreas ordenadas pela Sema, com foco no manejo de pirarucu, potencialização do turismo de pesca esportiva, conservação do meio ambiente, pesca ornamental, entre outras finalidades.
“A gente conseguiu avançar muito na questão da governança e marcos regulatórios. Um deles é o acordo de pesca, em que a pesca é autorizada apenas para quem mora naquela comunidade, para evitar a pesca predatória e garantir renda para os moradores. A gente também dá um passo muito importante na educação”, disse o governador.
Wilson participou como painelista do diálogo de abertura “Governança e política pública para o desenvolvimento econômico sustentável”, ao lado do atual presidente da Força-Tarefa, o governador de Yucatán (México), Mauricio Vila Dosal, e o governador da província de Kalimantan Oriental (Indonésia), Isran Noor.
Sustentabilidade pesqueira
Durante a mesa redonda que participou, Wilson Lima apresentou a história do pescador Domingo Charles Araújo, que junto com outros moradores da comunidade de Vila Medeiros, na Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) no Uacari, no município de Carauari, monitoram os rios da região para impedir a pesca ilegal do pirarucu.
De construção participativa entre a comunidade e os agentes públicos e com regulamentação da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), os acordos estabelecem regras específicas para ambientes aquáticos, com o objetivo de solucionar conflitos e incentivar o desenvolvimento sustentável, como mecanismo de combate à pobreza e garantir a segurança alimentar de milhares de famílias, dentro e fora de Unidades de Conservação.
“Os acordos são iniciativas que estão alinhadas com o Plano de Ação de Manaus, uma vez que tem no seu centro o desenvolvimento ordenado da cadeia produtiva da pesca. Esse atlas condensa os esforços realizados pela Sema nessa agenda, tão importante para a construção de ambientes aquáticos mais equilibrados para as espécies e para o homem”, disse o secretário de Estado do Meio Ambiente, Eduardo Taveira.
