A cidade de Manaus recebeu, nesta sexta-feira (25), a 7ª Edição do Grito da Pesca. O evento, realizado no Studio 5, Distrito Industrial I, zona sul, contou com cerca de 10 mil pescadores de todo o país e representantes de vários ministérios envolvidos com a atividade pesqueira.
O ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, esteve no evento e prometeu zerar, até o fim do ano, os registros pendentes dos pescadores artesanais.
“Um pescador que não tem registro não está apto a receber seus benefícios, inclusive o seguro defeso. É muito importante trabalhar essa questão. Quando chegamos no ministério havia a pendência de mais 200 mil solicitações de registros. Nós fomos buscar em um dos nossos programas, parceria como o Ministério do Trabalho e como o Ministério da Previdência Social. No dia 15 de setembro, 60 profissionais de três ministérios, estarão em regime de imersão, durante 45 dias para zerar essa fila de demandas de 220 mil solicitações que estão acumuladas. Quando a fila tiver zerada, vamos colocar em prática o “Pescador Legal” e vamos até as comunidades que têm dificuldade em promover os registros. Eu tenho convicção que até o fim do ano vamos ter esse problema solucionado”.
Ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula
Outra pauta discuta pelos pescadores é o Seguro Defeso. Um benefício pago ao pescador artesanal, que fica proibido de exercer a atividade pesqueira durante o período de defeso de alguma espécie.
Desde abril de 2015, a habilitação e concessão do Seguro Defeso cabem ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), e a gestão cabe ao Ministério da Fazenda. O benefício tem o valor de um salário-mínimo mensal, e é pago enquanto durar o defeso até o limite de 5 meses. A duração do defeso é definida pelo IBAMA, de acordo com a época de reprodução de cada espécie.
O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social, Alessandro Stefanutto, disse que o benefício tem funcionado sem problema no Brasil.
“Os pescadores estão com o INSS não há muito tempo. Eu vivi isso, quando ainda não era Presidente, era procurador, eu tive a grata tarefa de ajudar os pescadores no defeso. É um benefício importante. Não temos hoje dificuldade para este benefício, mas quando temos, aqui no Amazonas ou em outro estado, fazemos mutirões para que todos tenham seus benefícios. É um motivo de orgulho cuidar desse benefício”.
Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social INSS, Alessandro Stefanutto
O evento é promovido pela Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA) e com apoio do Governo Federal e do Ministério da Pesca e Aquicultura, e de entidades locais. O encontro serviu para que os pescadores mostrassem vários pontos para o crescimento da atividade e apresentassem as reivindicações aos órgãos responsáveis.
“Se nós queremos mudar a verdadeira política de pesca do Brasil, nós temos que ter vontade política. Não adianta só a gente alocar uma linha de crédito de milhões. Aqui o crédito e qualificação profissional são muito poucos. Nós continuamos pescando como os antigos pescavam. Enquanto o mundo todo se modernizou, nós ainda pescamos como São Pedro pescava. Se não houver uma política voltada para a criação de fomento sem burocratização, nós vamos ter um aumento de produção espetacular, uma qualidade maior e o custo do pescado vai descer”.
Abraão Lincoln, presidente da CBPA
Pesca no Amazonas
O Amazonas é o estado que mais consome peixe no país, segundo o Censo Agropecuário realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O consumo médio de peixes no Amazonas é mais do que quatro vezes superior ao consumo médio dos brasileiros, mas em algumas regiões do Estado esse número pode chegar a mais de 20 vezes. Essa situação impulsiona o setor de aquicultura, que dobrou a produção neste século, porém sem dar conta do consumo.
De acordo com estudo do engenheiro de Produção Marcos Célio Arruda, a produção das principais espécies explodiu, mas não dá conta do mercado consumidor do Estado, que precisa ser atendido com peixes vindos de Rondônia e mais recentemente Roraima.
“Nós temos uma demanda bastante ampla. Temos pescado e são de lagos e rios. Temos o exemplo da reserva de Mamirauá que envolve Tefé, Jutaí e Maraã. Esses municípios todos tem o seu potencial e que precisa que esse potencial seja mais explorado de forma industrial, como fazer o filé de peixe e a ração. São várias situações que precisamos criar como alternativa. Nós temos o exemplo do Rio Solimões, aonde o pescado vai todo para o interior e ficam só as vísceras. Nós precisamos que esse pescado seja industrializado, seja transformado. E isso que justamente estamos levando como proposta ao Governo Federal”
Anderson Sousa, Prefeito de Rio Preto da Eva e Presidente da Associação de Munícipios do Amazonas
Outro problema enfrentado pelos pescadores é a segurança nos rios e lagos. Segundo Relatório Mundial da Organização das Nações Unidas (Onu), divulgado neste ano, grupos criminosos, que antes atuavam com o transporte e venda de drogas, se sofisticaram e diversificaram suas atividades no garimpo de ouro, exploração de terras, de madeira e tráfico humano. As populações nativas sofrem com a falta de segurança para poderem pescar na Amazônia.
“A gente precisa que as autoridades olhem mais para os pescadores indígenas. Nós enfrentamos muitos problemas de segurança. Não conseguimos ir pescar sem que tenha o temor de ser atacado por alguém. O número de ataques aumentou. E muita gente tem medo de sair para pescar e não voltar. Mas nós precisamos do nosso alimento e do nosso sustento. Esperamos que a mensagem que as autoridades levem desse encontro possa chegar em Brasília e que nossa segurança aumente”.
Cacique Kokama, Jucelia Lima, Liderança Indígena de Coari
