No Brasil, estudos apontam que 70% dos encarcerados reincidem no crime depois de algum tempo em liberdade. Em Manaus, 34,25% dos presos nas unidades penitenciárias já tinham passado pela cadeia antes.
Os dados são da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), solicitados pelo Real Time1 por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI).
Atualmente, existem 5.124 mil pessoas privadas de liberdade no Amazonas. Os números são referentes a 30 de junho deste ano. Os dados são apenas de pessoas em unidades prisionais, cumprindo o regime fechado.
Só na capital amazonense, 4.581 mil pessoas estão encarceradas cumprindo medidas judiciais por terem praticado crimes, sendo 4.442 presos do sexo masculino e 139 do sexo feminino.
Desses detentos de Manaus, 34% dos homens presos já tinham passagens pela cadeia e 40% das mulheres encarceradas já tinham passagens pela unidade prisional antes do último encarceramento.
Para o advogado e presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-AM, Caupolican Padilha, não é possível falar de reincidência criminal apenas a partir dos dados de pessoas presas, pois nem sempre quem reincide no crime vai ser encontrado nas cadeias.
“O crime ele é um fenômeno social. A criminalidade que ocupa esse ambiente de confinamento é muito relacionada aos delitos patrimoniais, roubo, latrocínio. Se você observar bem, as pessoas que frequentam esses ambientes, a maior clientela do ambiente de confinamento, são pessoas marginalizadas”, afirmou.
De acordo com o advogado, no âmbito do estado do Amazonas, ainda não existem estudos seguros que possam tratar de maneira certa a reincidência criminal.
“Falta boa vontade. O sistema carcerário ele é extremamente cruel, excludente, inconstitucional. Ele viola direitos fundamentais, ele transborda a personalidade da pena. A cadeia representa, é uma parcela da sociedade. As relações de poder também existem dentro do ambiente de confinamento. Não é que o preso ele aprende modo de execução de crime dentro (da cadeia), ele vive em um ambiente extremamente violento, ele é dissocializado”, disse Caupolican.
Ausência de estudos e dados sobre reincidência criminal
Para Fabio Candotti, que é sociólogo, professor da UFAM e coordenador do coletivo de pesquisa ILHARGAS – Cidades, Políticas e Violências, a ausência de dados confiáveis sobre reincidência criminal diz muito sobre como a população carcerária é tratada.
“A população carcerária inteira do estado estava em 13 mil. Pessoas com monitoramento eletrônico são maiores que as pessoas dentro de unidades prisionais. A ausência de dados confiáveis sobre a reincidência criminal mostra muito sobre a forma como a população carcerária é tratada, quando as diferentes agências se interessam por cuidar de uma determinada parcela da população, a primeira coisa que se faz é tentar entender: Que população é essa? Que pessoas são essas? A ausência de dados confiáveis sobre a população carcerária em geral é bastante grave e demonstra um descaso”, explicou.
Além dos encarcerados, as famílias também desses presos, que fazem parte da sociedade, acabam sendo marginalizadas e “encarceradas”, avalia o especialista.
“Todos os dias saem pessoas das unidades prisionais e todos os dias entram pessoas nas unidades prisionais. Pelo sistema carcerário já passaram de 20 a 30 mil pessoas que estão aí vivas tentando trabalhar, tentando se reerguer mais suas famílias”, comentou Fábio.
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