O projeto de concessão da hidrovia do rio Madeira fixou em R$ 0,80 a tarifa a ser cobrada pelo concessionário às embarcações que navegarem na região. A informação é do diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Eduardo Nery Machado Filho, dada durante audiência pública na Comissão de Infraestrutura do Senado na manhã desta terça-feira (10/09).
A reunião contou, ainda, com a presença do secretário nacional de Hidrovias do Ministério de Portos e Aeroportos, Dino Antunes Batista.
Eduardo Nery adiantou que a tarifa somente será cobrada pela empresa que vai administrar a hidrovia após dois anos de concessão, justamente para que o rio seja preparado e receba as intervenções necessárias, como a sinalização, balizamento, dragagens. “O concessionário garantirá calado de três metros em toda a extensão do rio Madeira”, acrescentou o diretor da Antaq.
Ele ressaltou que a tarifa somente será aplicada a embarcações com transporte de grandes volumes, a exemplo de soja e milho e que pescadores e transporte de passageiros estarão isentos da cobrança tarifária do pedágio.
O Madeira tem 1.075 quilômetros de extensão e, uma vez concretizada a concessão, deve receber investimentos da ordem de R$ 561 milhões.
O projeto que transforma o rio Madeira em hidrovia é o primeiro de seis escolhidos pelo governo federal e o que deve sair do papel ainda este ano, pelo menos o processo licitatório.
Apoio ao projeto de concessão do rio Madeira
Presente de forma remota à audiência pública, o empresário Dodó Carvalho, presidente da Associação Brasileira para o Desenvolvimento da Navegação Interior (Abani), se mostrou otimista em relação ao projeto de concessão e acredita que essa iniciativa será muito importante para a melhoria dos rios da Amazônia e para ter uma navegação eficiente.
“É o segundo ano de uma seca histórica e não vejo mais o desenvolvimento dos rios. Eu opero no Madeira há 40 anos, semanalmente e o ordenamento do rio é necessário. Os nossos rios precisa de dono. Quem é o dono? A quem eu posso recorrer quando há problemas? É melhor reparar e pagar pelo serviço do que não ter esse serviço. Hoje não temos e a gente está sofrendo as consequências disso”, afirmou.
Corredor logístico do rio Madeira
O rio Madeira é um importante corredor logístico para o escoamento de produtos fabricados no Polo Industrial de Manaus (PIM) e da produção agrícola do Mato Grosso e de Rondônia rumo ao comércio exterior e também da chegada de insumos e alimentos para abastecer o Estado do Amazonas.
O projeto completo da concessão da hidrovia do rio Madeira estará disponível na íntegra a partir desta quarta-feira (11/09) no site da Antaq e, na próxima semana, estão previstas reuniões e debates internos com técnicos antes das audiências públicas formais para preparar o processo licitatório.
De acordo com o secretário nacional de Hidrovias do Ministério de Portos e Aeroportos, Dino Antunes Batista, a hidrovia do Madeira é o primeiro entre seis projetos elaborados pelo governo federal com potencial de concessão. Os demais são: rio Tapajós, rio Paraguai, rio Tocantins, Barra Norte (saída do rio Amazonas para o Atlântico) e Lagoa-mirim, na divisa entre Brasil e o Uruguai.
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