O consultor tributário e ex-titular da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), Thomaz Nogueira, afirmou que o modelo industrial manauara gera impostos para a União e ‘devolveu’ aos cofres públicos R$ 120 bilhões em quase duas décadas.
A declaração aconteceu, nesta terça-feira (21), durante a defesa da importância econômica do modelo para o país em audiência pública promovida pelo Grupo de Trabalho da Reforma Tributária no Congresso.
Utilizando dados da Receita Federal e do Tesouro Nacional, Thomaz mostrou que o Polo Industrial de Manaus representa 0,003% do território e gera mais de 80% do PIB Estadual.
De 2000 até 2019, o Amazonas recolheu mais de 162 bilhões de reais em tributos administrados pela Receita Federal do Brasil.
Desse total, R$ 42 bilhões ficaram no estado do Amazonas e mais de R$ 120 bilhões de reais foram devolvidos à União, colocando o Amazonas como um dos poucos estados brasileiros que tem relação superavitária com o governo federal, mesmo sendo um estado pobre.
Nogueira informou ainda que o faturamento do Polo Industrial de Manaus em 2022 foi de R$ 174 bilhões.
Mitos sobre os benefícios do modelo
O ex-titular da Suframa elencou ainda alguns mitos como o de que a ZFM importa produtos acabados.
Thomaz apresentou dados da Receita Federal demonstrando que o Amazonas importa apenas insumos e peças que são trabalhadas em território nacional, gerando emprego, renda pública e não importando produto acabado.
Prova disso, segundo o consultor, é a existência do Processo Produtivo Básico (PPB) que regra as etapas que necessariamente precisam ser incorporadas na produção dentro do território brasileiro.
Sobre o mito de renúncia fiscal, Nogueira defendeu que o modelo ZFM não tira emprego no Brasil e que o modelo amazonense não tira a oportunidade de produção de nenhum outro estado.
Uma nova audiência do grupo de trabalho está agendada para hoje (22) para debater o tema Reforma Tributária sob o Aspecto da Administração Tributária.
Da Redação
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