sexta-feira, 12 de julho de 2024

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Editais da Lei Paulo Gustavo devem ser lançados em setembro

Cerca de 60% da verba do edital será gerenciado pela Secretaria de Estado de Cultura.
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Lei Paulo Gustavo Lei Paulo Gustavo prevê liberação de R$ 3,8 milhões para a cultura, sendo R$ 86 millhões para o Amazonas (Foto: Reprodução)
Lei Paulo Gustavo prevê liberação de R$ 3,8 milhões para a cultura, sendo R$ 86 millhões para o Amazonas (Foto: Reprodução)

O Governo do Estado pretende lançar, em setembro, os editais da Lei Paulo Gustavo (LPG). A Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Sec) vai gerir quase 60% do valor destinado pelo Ministério da Cultura (MinC) ao Amazonas.

A prefeitura de Manaus, que tem direito a 20% do valor, prometeu lançar os editais ainda no mês de Agosto, mas até o momento não definiu datas.

O valor que o Amazonas recebeu, totaliza R$ 87.265.401,04. A Secretaria de Cultura, que gere os eventos culturais no Estado, recebeu 59.26% deste valor, ou R$ 51.714.200,41.

De acordo com a pasta, os editais estão em fase de elaboração e todos os 62 municípios do Amazonas foram aprovados a partir dos Planos de Ação enviados na plataforma Transfere.gov, do Ministério da Cultura (MinC), e já receberam a verba referente a LPG.

A capital Manaus é a cidade que recebeu o maior valor, R$ 17.634.820,05, correspondente a 20.21% da verba que o Amazonas recebeu no total.

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A intenção da Prefeitura é aprovar mil projetos, beneficiando, 10 mil pessoas que trabalham com artes na cidade. Os valores serão distribuídos aos projetos contemplados nos editais da Lei, a serem publicados pela Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult) e do Conselho Municipal de Cultura (Concultura).

A Prefeitura da Capital está fazendo um cadastro prévio desde o dia 21 de julho no site da Concultura. A promessa seria que os editais seriam divulgados ainda no mês de agosto.

“No Amazonas, a gente precisa amadurecer o sistema municipal e estadual, ampliar cada vez mais, de forma democrática e inclusiva a cultura. No estado, o protagonismo é do poder público e não dos artista que se apresenta. Isso é uma crise de identidade. Essas secretarias deveriam funcionar mais como mediadoras da produção desses artistas. É dever do estado brasileiro subsidiar, incentivar ou fazer investimento direto a esses setores, pois o acesso à cultura está assegurado na constituição”, disse o artista Francis Madison, conselheiro municipal de teatro e circo.

A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022) dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19. Foram investidos R$ 3,8 bilhões em ações que fortalecem as artes visuais, artes cênicas, teatro, dança, cinema, fotografia, artes digitais, entre outras do país.

“O investimento na produção cultural no Brasil ainda é pequeno diante dos movimentos e da produção cultural brasileira. Colocar este recurso nas mãos das secretarias estaduais e municipais é importante para descentralizar o recurso para usá-lo para fomentar e permitir que todos tenham acesso à cultura, da forma que está escrito na Constituição Federal”, afirmou o ator e diretor teatro Taciano Soares.

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