fbpx

sexta, 26 de fevereiro de 2021

Governo publica Decreto que posterga pagamento de ICMS e tributos

Recolhimento de parcela do ICMS e de contribuições ao FMPES, FTI, UEA e FPS cujos vencimentos ocorram nos meses de janeiro e fevereiro foi dividido em duas vezes.

2 de fevereiro de 2021

Compartilhe

Segunda parcela de tributos com vencimento em janeiro e fevereiro foram divididas (Foto: Reprodução)

O Governo do Amazonas publicou o Decreto n. 43.350 que posterga os prazos para recolhimento de parcela do ICMS e/ou de contribuições ao FMPES, FTI, UEA e FPS cujos vencimentos ocorram nos meses de janeiro e fevereiro de 2021.

O Decreto foi publicado na edição desta segunda-feira (1º) do Diário Oficial do Estado (DOE). Com a publicação.

Pelo Decreto, a segunda parcela dos tributos com vencimentos em janeiro e fevereiro foram divididas em outras duas parcelas.

Desta forma, 25% dos débitos referentes a fevereiro deverão recolhidos até o último dia útil do mês do vencimento original.

Os 25% restantes do débito deverão ser recolhidos até o dia 20 do mês subsequente ao do vencimento original, ficando antecipado para o primeiro dia útil anterior ao dia 20 quando esse recaia em dia não útil.

As medidas foram anunciadas no último dia 28 de janeiro pelo governador Wilson Lima (PSC), aliviar os impactos econômicos das medidas de restrição impostas pelo combate à Covid-19 ao setor comercial do estado.

Leia mais:

Leia mais sobre Economia

Amazonas continua sem resposta com relação ao imposto das bicicletas

Na última terça-feira, o ministro da Economia, Paulo Guedes, pediu um prazo de 24 horas para dar uma resposta a sobre a redução no Imposto de Importação sobre bicicletas.

25 de fevereiro de 2021

Pandemia reduziu em quase 70% o número de voos para Manaus

Manaus teve queda de 69% no receptivo em janeiro de 2021, em relação a janeiro de 2020. Para Abear, menor fluxo de passageiros no aeroporto é reflexo da pandemia da Covid-19.

25 de fevereiro de 2021

Empresários: privatização desburocratiza Correios e traz eficiência

Representantes do comércio e da indústria acreditam que a privatização dos correios é sinônimo de melhoria de gestão e modernização nas etapas de trabalho a menor custo.

25 de fevereiro de 2021

Proposta prevê restituição do Imposto de Renda dez dias após entrega

De acordo com o autor do Projeto de Lei, deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), a medida procura beneficiar contribuintes que perderam renda com a pandemia de Covid-19.

25 de fevereiro de 2021

Crédito e taxas de juros favorecem setor imobiliário na região Norte

Menor taxa de juros e crédito facilitado impulsionam mercado imobiliário no Amazonas e região Norte. Porém, aumento no preço do insumo e risco de desabastecimento preocupam.

25 de fevereiro de 2021

Suframa aprova projetos que somam R$ 1,8 bilhão em investimentos

Entre os projetos aprovados, estão nove de implantação e 23 de atualização, diversificação e ampliação. Expectativa de geração de empregos é de 1.297 postos de trabalho.

25 de fevereiro de 2021

Auxílio Emergencial: valores devem ser incluídos no Imposto de Renda

Contribuinte deverá declarar valores do benefício, caso tenha recebido, junto com o Auxílio Emergencial, outros rendimentos tributáveis em valor anual superior a R$ 22,8 mil.

25 de fevereiro de 2021

Infraero vai viabilizar retomada de voos em aeroportos do Amazonas

A empresa foi contratada para fazer os estudos, projetos, obtenção de licenças, contratação e fiscalização de obras de melhorias nos aeroportos do Amazonas.

24 de fevereiro de 2021