Após reivindicações de cumprimento de direitos trabalhistas às empresas Samsung e Moto Honda, o Sindicato dos Metalúrgicos do Amazonas (Sindmetal-AM) anuncia greve na empresa Procter & Gamble (P&G), na próxima semana. O sindicato afirma que a empresa burla a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) e deixa de remunerar os trabalhadores com valores e benefícios legais.
O presidente do Sindmetal-AM, Valdemir Santana, informou que após diversas tentativas de conversa com a empresa, todas sem sucesso, o sindicato decidiu deflagrar greve na fábrica.
Santana afirma que a empresa conta com 2,2 mil colaboradores, dos quais, 1,1 mil são funcionários contratados por regime terceirizado e temporário. Os 1,1 mil trabalhadores recebem um salário mínimo (abaixo do estabelecido pela Convenção Coletiva do Trabalho) sem acesso aos planos médico e odontológico e demais benefícios.
Conforme o presidente, o problema está na desvirtuação do CNAE cadastrado pela empresa.
“A P&G utiliza CNAE diferente da classificação industrial e por isso remunera metade do quadro laboral da fábrica com valores abaixo do estabelecido pela Convenção Coletiva do Trabalho. A empresa burla os incentivos fiscais (ICMS) da Zona Franca de Manaus. O problema é recorrente então decidimos pela greve, na próxima semana”, disse.
Samsung e Moto Honda pendente de resposta
Na segunda-feira (22), o Sindmetal voltou atrás na decisão de deflagrar greve na Moto Honda e na Samsung, onde os trabalhadores reivindicam cumprimento de direitos trabalhistas relacionado aos temporários.
Conforme o sindicato, a Samsung afirmou que dará um posicionamento quanto à solicitação, nesta terça-feira (23). Enquanto a administração da Moto Honda pediu prazo para resposta até segunda-feira (29).
Enquanto aguardam retorno, os trabalhadores seguem em atividade nas empresas.
DRT: ‘competência é da Suframa’
Ao ser questionado sobre a denúncia levantada pelo Sindmetal com relação à P&G, o titular da Delegacia Regional do Trabalho no Amazonas, Gilvan Motta, disse que a delegacia não recebeu denúncias sobre a empresa e que a verificação da questão de eventual burla à classificação de atividades econômicas é competência da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).
Por meio de nota a Suframa informou que não foi notificada sobre o caso e que legalmente as indústrias são desobrigadas a prestarem informações à autarquia sobre a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE). Confira a nota na íntegra:
A Suframa não foi notificada sobre o caso. De acordo com a Resolução CAS nº 204/2019 (https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-n-204-de-6-de-agosto-de-2019-209841337), as empresas com projetos industriais aprovados têm por obrigação apresentar no sistema de indicadores da Suframa informações sobre: mão de obra; produção; faturamento; valor total dos insumos adquiridos nos mercados interno e externo; investimentos; exportação; aplicação em P&D; e dispêndios regionais. Não está, portanto, entre as obrigações das empresas prestar informações à Suframa sobre a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), cuja competência é do Ministério do Trabalho e Previdência e não cabendo à autarquia autorização legal para essa análise.
A equipe do Real Time1 entrou em contato com a assessoria da P&G para saber o posicionamento da empresa, mas até o fechamento desta matéria não houve resposta.
Texto: Priscila Caldas
Leia Mais:
