Em fase de planejamento por parte do Ministério da Infraestrutura, o programa BR dos Rios, caso implementado, poderá viabilizar maior fluidez no transporte fluvial de cargas, impulsionando a competitividade do segmento no estado. A avaliação é do Sindicato das Empresas de Navegação Fluvial no Estado do Amazonas (Sindarma).
O diretor do Sindarma, Dodó Carvalho, explica que o programa deverá ser implementado posteriormente ao BR do Mar, programa de incentivo à cabotagem, em tramitação por meio do Projeto de Lei 4199/2020 e que aguarda a apreciação pelo Senado Federal.
Segundo Carvalho, o BR dos Rios tem o objetivo de tornar a navegação mais eficiente e segura. Ele explica que por meio do programa, o governo federal dará concessões a empresas que serão responsáveis por contratar dragas (equipamentos para remoção de solo, sedimentos dos fundos dos rios), e sinalizar a extensão dos rios.
“No Amazonas o programa vai atender aos rios Madeira e Tapajós. A proposta é torná-los mais eficientes e para isso é necessário ter remuneração e quem vai remunerar é que está em discussão”, informa o diretor.
“Não considero que seja uma privatização porque a empresa será incumbida de garantir segurança e a fluidez no transporte e para isso, precisa contratar serviços. O pagamento é necessário. Com certeza haverá redução no índice de assaltos às embarcações”, completou.
Sem ônus ao frete e ao ribeirinho
De acordo com o diretor, o ribeirinho não será afetado, em caso de implementação do programa. O morador do interior do estado poderá continuar navegando sem qualquer ônus.
“Para o ribeirinho não muda nada. Mas os transportadores de grandes volumes de cargas precisarão se adequar às normas”.
O valor do frete também não será impactado, segundo Carvalho, porque as embarcações navegarão com maior rapidez, em menor tempo de percurso.
“A navegação terá mais eficiência e seremos mais competitivos”.
O Ministério da Infraestrutura se restringiu em informar que “o programa BR dos Rios está em fase de planejamento e que, no momento, não há qualquer tratativa definida sobre o assunto”.
Texto: Priscila Caldas
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