O governo brasileiro estuda a possibilidade de realizar um novo corte nas taxas de importação cobradas pelo País, mesmo sem o aval do Mercosul. A ideia é reduzir em mais 10% a alíquota sobre produtos comprados de países que não fazem parte do bloco comercial. As informações são do Estadão.
O Mercosul definiu que a Tarifa Externa Comum (TEC) cobrada na compra de produtos de fora do bloco só pode ser alterada em comum acordo pelos quatro países do bloco – Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. Mas, assim como fez em 2021, o governo brasileiro buscar recorrer a um dispositivo que permite a adoção de medidas voltadas à “proteção da vida e da saúde das pessoas”.
Em novembro, o governo brasileiro argumentou que a pandemia provocou alta de preços e que esse aumento poderia ser minimizado com um “choque de importação”. Na ocasião, os ministérios da Economia e das Relações Exteriores anunciaram a redução em 10% das alíquotas de 87% da pauta comercial. Ficaram de fora bens como automóveis e sucroalcooleiros, produtos com tratamento já diferenciado pelo Mercosul. A redução fica em vigor até o fim deste ano.
Agora, uma nova redução temporária com as mesmas exceções está sendo avaliada. A medida é atribuída à alta dos preços, principalmente diante do conflito no Leste Europeu. A intenção, segundo o governo, é combater a inflação.
Como funciona
As reduções pontuais são feitas dentro das normas do Mercosul. O bloco permite que o Brasil reduza tributos sobre a importação de até 100 itens sem precisar negociar com outros países.
No caso de um corte mais abrangente na tarifa externa comum do grupo, a medida só é permitida se tiver o aval dos outros sócios ou se o país abrir mão de alternativas previstas em lei, como a adotada pelo Brasil para justificar a redução de novembro.
Com informações do Estadão
Saiba Mais:
