fbpx

sexta, 27 de maio de 2022

Roberto Tadros: ‘ZFM é passível de ajustes, mas não pode ser asfixiada’

Presidente da CNC, que é de Manaus, observa que os incentivos fiscais são um instrumento de estímulo ao desenvolvimento regional utilizado historicamente no mundo todo.

7 de abril de 2022

Compartilhe

CNC entende que é preciso um olhar cuidadoso sobre o desenvolvimento da Amazônia (Foto: Reprodução)

A questão tributária é uma das grandes assinaturas pendentes na economia brasileira. A avaliação é do da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Após publicação do decreto prorrogou o corte linear de até 25% no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sem excepcionalizar itens produzidos na Zona Franca de Manaus (ZFM), o presidente da entidade, José Roberto Tadros, que é de Manaus, defende a redução de impostos, a reforma tributária e afirma que tem propostas para isso. No entanto, a CNC entende que é preciso um olhar cuidadoso sobre a Amazônia e seu modelo de desenvolvimento, que ainda dependem dos incentivos fiscais.

“O diferencial de iniciativas como a Zona Franca de Manaus está justamente nos incentivos fiscais”, afirma o presidente da Confederação, José Roberto Tadros. “Foram eles que viabilizaram um projeto que se tornou fundamental para a Amazônia e o Brasil. Se esse diferencial em relação aos demais estados é reduzido ou eliminado, afetando a competitividade das empresas ali instaladas, corre-se o risco de inviabilizar todo um modelo de desenvolvimento regional”, completa Tadros. 

O presidente da CNC avalia ainda que o modelo da ZFM é passível de ajustes, mas não pode simplesmente ser asfixiado de um momento para o outro, sem que antes sejam estudadas e implementadas alternativas e soluções que permitam uma transição bem-sucedida para uma região que é de fundamental importância para o Brasil e que precisa de estímulos para se desenvolver de forma integrada e sustentável. 

Necessidade de integração  

Segundo Tadros, o modelo atual de desenvolvimento do Amazonas e da própria Amazônia funciona sob os incentivos fiscais, ou seja, redução de impostos e taxação das empresas instaladas na região. Foi a forma encontrada para atrair investimentos privados para uma região que precisava, e ainda precisa, ser plenamente integrada ao restante do País.

“Quanto menor for a diferença desses incentivos fiscais em relação às demais regiões do Brasil, menos competitivas e atraentes ficam as empresas instaladas no norte do País. Isto pode impactar a economia como um todo, inclusive o comércio, com menos emprego e renda. Com a economia regional afetada, haveria uma queda de arrecadação, prejudicando os investimentos públicos”, diz o presidente da CNC. 

Tadros observa ainda que os incentivos fiscais são um instrumento de estímulo ao desenvolvimento regional utilizado historicamente no mundo todo. “A Argentina utiliza, os Estados Unidos, a China, entre muitos outros.

No caso dos Estados Unidos, um exemplo clássico é a região de Las Vegas, que, de uma área desértica, passou por uma das mais dinâmicas transformações do país, com base nos estímulos fiscais, para se transformar em um centro de turismo visitado por pessoas de todo o mundo que vão atrás de seus cassinos e atrações culturais.

A China tem inúmeros exemplos de zonas de processamento e desenvolvimento para atrair capital estrangeiro, e foi assim que se tornou a segunda maior exportadora mundial de produtos”, compara Tadros, para completar em seguida que respeitar as diferenças regionais não é um ultraje ao liberalismo econômico.

“No Brasil, o norte e o nordeste precisam dos estímulos fiscais. Especificamente em relação à Amazônia, há ainda um fator de cobiça internacional em relação à vastidão territorial e às potenciais riquezas da região, muitas delas ainda nem mensuradas. Há um interesse direto de que a Amazônia permaneça intocada e enfraquecida economicamente para fortalecer a narrativa inaceitável de uma eventual internacionalização”, avalia. 

Busca de soluções 

De acordo com o presidente da CNC, a Confederação está atenta aos desdobramentos dessa medida para os empresários do comércio e de serviços e para a sociedade da região. “Embora seja uma questão que incida sobre o setor industrial, o Sistema Comércio – CNC, Fecomércio-AM e sindicatos – está permanentemente aberto ao diálogo com as demais entidades setoriais e os poderes públicos na busca das melhores soluções para a região e o País”, confirma Tadros. 

Para o líder empresarial do comércio brasileiro, é preciso que os governos e as lideranças locais, junto com o governo federal, se debrucem sobre esse modelo e, se for o caso, façam os ajustes necessários, discutam alternativas, mas sem colocar a perder o que já foi alcançado.

“O potencial da Amazônia é imenso. A economia verde e o turismo podem transformar a realidade do norte do País. Mas ainda há uma grande carência em termos de infraestrutura e logística, por exemplo, o que dificulta a integração desse importante pedaço do Brasil. O Sistema Comércio tem contribuído com o que está ao seu alcance, mas precisamos de vontade política para fazer essa roda girar”, avalia o presidente da CNC.

Leia mais:

Leia mais sobre Economia & Negócios

Audiovisual contrata 40% a menos com fim de editais e pandemia

Estudo Tela Amazônia identificou que a maioria das produtoras de audiovisual no Amazonas atua há dez anos no mercado e 98,4% estão formalizadas.

27 de maio de 2022

Bolsonaro recua de reajuste para policiais e sugere 5% para todos os servidores

Chefe do Executivo busca garantir o apoio de servidores federais à sua reeleição, mas afirma que tem enfrentado dificuldade para abrir espaço no Orçamento.

27 de maio de 2022

Plano de saúde individual vai subir 15%, a maior alta em 22 anos

Percentual deve impactar cerca de 8,9 milhões de consumidores de planos individuais de saúde no Brasil. Reajuste não vale para planos coletivos empresariais e por adesão.

27 de maio de 2022

Manejo florestal sustentável é aposta para diversificação econômica do AM

O Estado está preparando uma política de governo para o tema. O planejamento estratégico, orientado por Wilson Lima, vislumbra novos vetores que gerem emprego e renda.

27 de maio de 2022

‘Catastrófico’, cita Sefaz sobre projeto que unifica ICMS em 17%

Secretário da Sefaz afirma que caso projeto de unificação do ICMS em 17% seja sancionado, arrecadação estadual terá perda de R$ 1 bilhão ao ano, afetando serviços à população

27 de maio de 2022

Com R$ 195 bilhões, Receita bate recorde de arrecadação em abril

No quadrimestre (de janeiro a abril de 2022), a arrecadação da Receita Federal alcançou o valor de R$ 743,2 bilhões, o que representa um acréscimo de 11,05% pelo IPCA.

26 de maio de 2022

Redução do ICMS: Bolsonaro sinaliza veto a compensação para estados

Bolsonaro disse que compensação, prevista em projeto aprovado na Câmara que limita ICMS da energia e de combustíveis, "não tem cabimento" e que poderá vetar o dispositivo.

26 de maio de 2022

Criticado até por bolsonarista, salário mínimo de R$ 1.212 é aprovado

Valor já está em vigor desde o primeiro dia do ano, quando Bolsonaro editou a medida provisória. A proposta, no entanto, precisava ser confirmada pelo Congresso Nacional.

26 de maio de 2022