Anúncio feito pelo Ministério de Minas e Energia oficializa o retorno da bandeira tarifária verde (tarifa sem acréscimo) a partir de 16 de abril. No Amazonas, a mudança beneficia consumidores de Manaus e dos municípios de Presidente Figueiredo, Iranduba e Manacapuru, que terão redução de aproximadamente 20% na tarifa de energia elétrica. O Ministério afirma que a expectativa é de manutenção da bandeira verde até o fim do ano.
O abatimento na conta de energia elétrica ocorre após dez meses em que os reajustes iniciaram, de forma mais constante. A bandeira tarifária vermelha patamar 2 passou a vigorar em julho de 2021, sendo substituída pela bandeira de escassez hídrica, que é acima da bandeira vermelha e considerada o nível mais elevado de cobrança estipulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Na prática, ocorreu uma antecipação em cerca de 15 dias do fim da cobrança do adicional da cobrança mensal de R$14,20 a cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos, ao considerar que a Aneel chegou a divulgar comunicado prevendo manutenção da bandeira de escassez hídrica até o final de abril..
Por meio de nota a Amazonas Energia informou que Manaus e os municípios da região metropolitana integram o Sistema Interligado Nacional (SIN) e por isso seguem as determinações da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em relação às bandeiras tarifárias. A cidade de Rio Preto da Eva não faz parte da lista que compõe o SIN.
As demais cidades que não integram SIN estão excluídas das cobranças das bandeiras tarifárias.
“O sistema de bandeiras tarifárias é válido somente para os municípios de Manaus, Presidente Figueiredo, Iranduba e Manacapuru, e qualquer determinação do governo, por meio da Aneel, em relação as bandeiras tarifárias, também são aplicadas nos municípios citados. A bandeira verde, que prevê uma redução de cerca de 20% na conta de energia, também será aplicada nas referidas localidades em que vigoram o sistema de bandeiras tarifárias”, informou.
Menores tarifas
Por meio de nota o Ministério de Minas e Energia comunicou que medidas adotadas pelo governo, aliadas à ocorrência de chuvas, permitiram a redução do tempo em que as termelétricas ficam ligadas. Somado a isso, o aumento da produção das hidrelétricas e das fontes eólica e solar, devem gerar menores custos durante o próximo período seco, que vai de maio a novembro, viabilizando menores tarifas para os consumidores.
“A perspectiva é de bandeira verde até o final do ano. O retorno da bandeira verde resultará em uma redução média de cerca de 20% na conta de luz do consumidor residencial”.
Texto: Priscila Caldas
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