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domingo, 23 de janeiro de 2022

No AM, 19 auditores fiscais aderem a movimento nacional e entregam cargos

Movimento pleiteia pagamento de gratificação associada à produtividade, que não foi incluído no orçamento aprovado pelo Congresso, como prometido pelo Ministério da Economia.

23 de dezembro de 2021

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Auditores fiscais reduzem o ritmo de operações e param delegacias (Foto: Reprodução)

Delegados e chefes de divisão da Receita Federal do Amazonas decidiram pela adesão aos indicativos ‘meta zero’, ‘operação padrão’ e ‘entrega de chefias’, após assembleia geral nacional. A partir da tarde desta quinta-feira (23) os processos de desembaraços de cargas ocorrerão de forma minuciosa, o que demandará mais tempo e provavelmente impactará a atividade produtiva no estado.

O movimento pleiteia o pagamento de uma gratificação associada à produtividade, que não foi incluído no orçamento aprovado pelo Congresso, como prometido pelo Ministério da Economia.

Em Manaus, 19 profissionais entregaram os cargos com o intuito de pressionar o governo.

O vice-presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais de Tributos Estaduais do Estado do Amazonas (Sindifisco-AM), Marcos José de Souza Neto, informou que, 15 chefes de divisão e quatro delegados oficializaram a entrega dos cargos.

A ‘operação padrão’ consiste na vistoria mais detalhada do total das cargas, com exceção de medicamentos, insumos médicos, hospitalares e materiais perecíveis.

Outra ação aprovada pelos auditores em assembleia foi a ‘meta zero’, que estabelece a paralisação dos trabalhos nas delegacias da Receita Federal.

Normalmente, os processos de desembaraços de cargas podem ocorrer de três formas: automático, por análise documental e por verificação de carga. Nesta última o processo pode durar até oito dias.

“O Ministério da Economia descumpriu o compromisso que fez com os auditores. Pleiteamos a regulamentação do decreto que atualiza o acordo salarial. O vigente é de 2016. Retirar a verba de custeio da tecnologia é contribuir para o sucateamento do órgão que trabalha pela justiça fiscal no país e que garante a comercialização internacional”, destacou o vice-presidente.

A reportagem procurou a assessoria de imprensa da Receita Federal nacional e em âmbito estadual, mas ambas as assessorias informaram que não iriam se posicionar.

Acordo com a indústria

Marcos Neto disse que o Sindifisco-AM entrou em contato com a Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam) e com o Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam) para tentar um acordo com as entidades.

O presidente do Cieam, Wilson Périco, disse que os empresários já estão em contato com os auditores a nível local e também de Brasília com o intuito de contribuir para a resolução do impasse.

“Também estamos em contato com Brasília na tentativa de ajudar a solucionar a situação, que se vier a acontecer trará impactos expressivos à atividade produtiva, não só à indústria, mas ao comércio também. Vamos trabalhar na esperança de solução para que atendam ao que foi acordado e não soframos as consequências de uma quebra de acordo”.

Texto: Priscila Caldas

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