fbpx

quinta, 02 de dezembro de 2021

Manaus precisará adequar lei à norma federal para garantir sinal 5G

Prefeitura precisará adequar a legislação municipal em vigor, inclusa no Plano Diretor, às normas da Lei Federal nº13.116/2015, conhecida como Lei Geral das Antenas.

11 de novembro de 2021

Compartilhe

Município deverá adequar lei à norma federal para garantir 5G (Foto: Reprodução)

Para que Manaus esteja apta a receber o sinal da internet 5G, em 2022, a Prefeitura de Manaus precisará adequar a legislação municipal em vigor, inclusa no Plano Diretor, às normas da Lei Federal nº13.116/2015, conhecida como Lei Geral das Antenas. O tema será objeto de estudos que viabilizarão os ajustes aos critérios legais necessários para a implantação da tecnologia.

Segundo o Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), a Lei Complementar nº 3/2014, inclusa no Plano Diretor de Manaus, que regulamenta o licenciamento de obra de Estação Rádio Base (ERB), precisará passar por adequações para atender à tecnologia 5G.

A legislação municipal em vigor estabelece critérios para aprovação e licença de montagem/instalação e expedição de termo de entrega de ERB (equipamentos que fazem a conexão entre os celulares e a companhia telefônica). A lei ainda define os parâmetros para o licenciamento e as devidas especificações que precisam ser atendidas pelas empresas.

Através de nota, o órgão se restringiu a informar que a prefeitura desenvolverá estudos para adequação da legislação vigente à lei federal. O instituto não informou a previsão para a conclusão dos trabalhos.

“A Prefeitura de Manaus estará desenvolvendo estudos para adequar a legislação em vigor à infraestrutura necessária para a implantação da mesma. A legislação, inclusive, é uma das mais atuais em relação a diversas outras capitais que têm planos diretores mais antigos”, cita trecho da nota.

Conforme o órgão, o trâmite para os ajustes também deve passar por análises ambientais. “Tanto a legislação municipal quanto a Anatel determinam obrigatoriedade de licenciamento ambiental para as estações. Também é necessário Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), pela torre de comunicação ser classificada como do tipo 4, em razão de altura e questões de segurança, meio ambiente e urbanismo”.

Manaus entre as últimas cidades em ranking de internet

Segundo a Conexis Brasil Digital, Manaus ocupa a 96ª classificação no ranking entre os 100 municípios, em escala de um a 100, onde o primeiro lugar define a melhor cidade no estímulo e oferta de serviços de telecomunicações.

Conforme o levantamento, apenas sete das 27 capitais brasileiras têm legislações para a instalação de infraestrutura e antenas para implementar a nova tecnologia.

Texto: Priscila Caldas

Leia Mais:

Leia mais sobre Economia & Negócios

Mercado Pet ganhou forte impulso no Amazonas durante a pandemia

Pandemia mostrou ao ser humano a necessidade de companhia, aproximando pessoas aos animais. Consequentemente, demanda por produtos e serviços destinados aos bichos cresceram.

2 de dezembro de 2021

Bancos digitais miram crédito para aquisição de automóveis

Eles estão de olho em um mercado que movimenta, em média, R$ 15 bilhões por mês, com 70% da concessão de financiamento concentrada em cinco grandes grupos.

1 de dezembro de 2021

Canadá lidera compra de motocicletas do Polo Industrial de Manaus

Canadá ficou responsável por 25,62% das aquisições desse item, alcançando pela primeira vez o primeiro lugar no ranking de exportação das motocicletas fabricadas no PIM.

1 de dezembro de 2021

Exportações do Amazonas crescem 14% e somam US$75 milhões em outubro

A Venezuela se mantém como principal destino dos produtos amazonenses, ficando responsável pelo volume de US$ 12 milhões, com participação de 16,26% do total de exportações.

1 de dezembro de 2021

Trabalhadores do setor plástico acendem alerta de greve

Trabalhadores das empresas PAM Plásticos e Tutiplast Indústria e Comércio iniciaram os trabalhos uma hora após o horário de início de expediente.

1 de dezembro de 2021

IBGE: Índice de Preços ao Produtor cresce 2,16% em outubro

Com o resultado apurado, os preços ao produtor seguem pressionados no ano de 2021, com maiores variações percentuais mensais ocorrendo em fevereiro (5,16%) e março (4,62%).

1 de dezembro de 2021

Setor de serviços lidera geração de empregos no AM pelo sexto mês

O setor de serviços foi responsável pela admissão de 7.729 trabalhadores e pela demissão de 6.715 pessoas. O saldo foi de 1.014 novos empregos.

1 de dezembro de 2021

82% das pequenas indústrias já inovaram pelo menos uma vez

Segundo a CNI, apesar de a maioria das indústrias terem inovado, em geral as pequenas empresas ainda não têm estrutura para tornar a inovação uma atividade contínua.

1 de dezembro de 2021