Em busca de simplificar a legislação tributária para os cidadãos e empresas instaladas na capital do Amazonas, a Prefeitura de Manaus, anunciou nesta quinta-feira (30), a formação da Comissão de Estudo, Atualização e Consolidação da Legislação Tributária do Município de Manaus. O anúncio aconteceu durante evento realizado no Auditório da Subsecretaria da Receita da Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef), e contou com a presença do prefeito David Almeida.
A nova comissão terá como presidente o ex-prefeito Luiz Alberto Carijó. De acordo com David Almeida, essa modernização é importante para acelerar os trâmites fiscais e tornar o processo eficiente.
“Nós vamos modernizar o nosso ambiente, com relação às leis de arrecadação. Eu acredito que, a partir dessa modernização, nós teremos serviços mais eficientes para prestar para a população, para o contribuinte, fazendo isso, que possamos avançar em todos os sentidos na nossa administração”, completou Almeida.
De acordo com o secretário da Semef, Clécio Freire, a ação vem de encontro com a filosofia implantada pela atual gestão municipal, que busca facilitar a vida da população manauara. “Nos últimos anos, percebemos um emaranhado de leis, normas e decretos municipais acerca da tributação em Manaus.
Isso cria uma grande dificuldade aos empresários que investem na nossa cidade. Queremos consolidar todas essas leis e fazer uma reforma dessa legislação. O que se deslumbra é criar um único código tributário municipal simplificado, acessível e digerível para toda a classe de contribuintes e empresários”, afirmou Freire.
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