Causou forte reação entre os parlamentares amazonenses a aprovação pelo Senado, na noite desta terça-feira (22), da Medida Provisória 1.034/2021, que altera três aspectos tributários em vigor: aumenta a tributação sobre o lucro dos bancos, reduz os benefícios tributários da indústria química e retira a isenção sobre combustíveis e derivados na Zona Franca de Manaus (ZFM). É esse último item que tem tirado a bancada do Amazonas no Congresso Nacional do sério. A mudança tributária é encarada como um novo ataque do Governo Federal ao modelo econômico local.
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TENTATIVA EM VÃO
A bancada amazonense no Senado tentou em vão agir contra a MP 1.034/2021, no trecho que retira a isenção sobre combustíveis e derivados na Zona Franca de Manaus (ZFM), durante sessão que atravessou a noite desta terça-feira (22). Coordenador da bancada no Congresso, o senador Omar Aziz (PSD) avisou na sessão da CPI da Covid que teria que se ausentar para acompanhar a votação da MP. Tanto Omar quanto os outros senadores amazonenses, Plínio Valério (PSDB) e Eduardo Braga (MDB), se pronunciaram contra a mudança, que acabou sendo aprovada.
INCONSTITUCIONAL
Quando passou pela Câmara dos Deputados, a Medida Provisória também causou a reação de parlamentares amazonenses. O vice-presidente da Casa, deputado Marcelo Ramos (PL) apresentou uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que comprova que a medida é inconstitucional. “O STF decidiu que a equiparação da venda de fora da ZFM para dentro da ZFM com exportação é de natureza constitucional e, constando da Constituição Federal, não pode ser mudada por uma Medida Provisória”, disse o parlamentar.
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PROMESSA DE VETO
A decisão do Supremo apresentada por Ramos afirma que “resta claro que, para todos os efeitos fiscais, a venda de mercadorias destinadas à Zona Franca de Manaus equivale à exportação de produto brasileiro ao estrangeiro”. O esforço de Marcelo Ramos na ocasião também se mostrou infrutífero, a exemplo da tentativa dos senadores na noite desta terça (22). O líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), anunciou, entretanto, que o Executivo deverá vetar o trecho que se refere à Zona Franca.
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NÃO É CONFIÁVEL
O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) manifestou seu repúdio tanto à decisão da Câmara quanto à decisão do Senado. O deputado estadual lembrou que a Câmara garantiu que o Senado iria derrubar o trecho sobre a ZFM, mas o Senado não derrubou e prometeu que o presidente vai vetar. “E se, de repente, o presidente tiver um momento de raiva do senador Omar Aziz e do senador Eduardo Braga e decidir não vetar? Lá vamos nós ter que ir para o Judiciário”, afirmou Serafim, lembrando do temperamento inconstante e irritadiço do presidente da República.
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JOÃO LÚCIO REVIGORADO
Uma nova enfermaria de dez leitos para pacientes acometidos por Acidente Vascular Cerebral (AVC), uma nova subestação de energia elétrica e uma estação de tratamento de efluentes (ETE) fazem parte do pacote obras que o Governador Wison Lima (PSC) entregou, na manhã desta quarta-feira (23), ao Hospital e Pronto-Socorro (HPS) Dr. João Lúcio Machado. O Governo do Estado estima que as reformas realizadas na unidade reduzirão os custos de manutenção do HPS João Lúcio em 40%, gerando uma economia anual de R$ 2,9 milhões para os cofres público.
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PEGOU MAIS UMA FALTA
Principal entusiasta da criação de um organismo municipal para discutir questões referentes à Zona Franca de Manaus, o prefeito David Almeida (Avante) não compareceu a nenhuma das duas reuniões do recém-criado Fórum Municipal Permanente de Articulação da Zona Franca de Manaus (FOPAZFM). O segundo encontro do fórum foi realizado na tarde desta terça-feira (22), no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam). O material de divulgação da reunião anunciava a participação do prefeito, o que não se concretizou.
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EPHIGÊNIO SALLES ALARGADA
Em almoço realizado no Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), nesta terça-feira (22), o prefeito David Almeida anunciou que até o fim deste ano iniciará a obra de alargamento de trecho da avenida Ephigênio Salles. O prefeito também afirmou aos conselheiros que pretende construir uma passarela em frente ao prédio da Corte de Contas.
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‘PAZUELLO É DO AMAZONAS’
Um outdoor localizado na rua Maceió, assinado pelos “Médicos Bolsonaristas”, traz uma foto do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello e outra do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) emoldurando a frase “#Pazuello É do Amazonas”. Manaus sabidamente tem um grupo grande de médicos que apoiam o atual Presidente da República, incluindo aí o presidente do Conselho Regional de Medicina do Amazonas, Mário Vianna. O nome de Pazuello como candidato ao Governo do Estado também já foi cogitado por grupos bolsonaristas.
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SAÚDE E COMBATE À HOMOFOBIA
Com palestras e roda de conversa sobre o tema “Promoção em Saúde e Combate à Homofobia”, o Núcleo de Saúde dos Grupos Especiais do Distrito de Saúde Sul, da Prefeitura de Manaus, promoveu na manhã desta quarta-feira (23), na Unidade Básica de Saúde (UBS) Luiz Montenegro, o primeiro encontro LGBTQIA+ do Disa Sul. O evento é alusivo ao Dia Internacional do Orgulho Gay – celebrado em 28 de junho.
