fbpx

terça, 07 de dezembro de 2021

Confaz congela ICMS sobre combustíveis por 90 dias

A medida tem por objetivo colaborar com a manutenção dos preços nos valores vigentes em 1º de novembro de 2021 até 31 de janeiro de 2022.

29 de outubro de 2021

Compartilhe

(Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, por unanimidade, o congelamento do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado nas vendas de combustíveis por 90 dias.

A decisão foi tomada pelo colegiado em sua 339ª Reunião Extraordinária, realizada hoje (29), em Brasília.

A medida tem por objetivo colaborar com a manutenção dos preços nos valores vigentes em 1º de novembro de 2021 até 31 de janeiro de 2022.

O que é ICMS?

ICMS é a sigla para Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação. Regulamentado pela Lei Kandir (Lei complementar 87/1996), é um tributo estadual e seus valores são definidos pelos estados e Distrito Federal.

Basicamente, o ICMS é o imposto que incide quando um produto ou serviço tributável circula entre cidades, estados ou de pessoas jurídicas para pessoas físicas (como quando uma loja de eletrodomésticos vende um micro-ondas para um cliente).

Da Redação, com informações da Agência Brasil

Leia Mais:

Leia mais sobre Economia & Negócios

Construtora inscreve pessoas negras para programa nacional de trainee

O objetivo é promover maior equidade de oportunidades no ambiente corporativo - especialmente no que se refere à ocupação de cargos de liderança.

6 de dezembro de 2021

Fluxo no transporte hidroviário intermunicipal aumenta 21% em novembro

Em novembro, 87.657 pessoas utilizaram embarcações, com saída dos postos de fiscalização da Arsepam em Manaus, para outros municípios do estado. Em outubro, foram 72.288.

6 de dezembro de 2021

Saques em poupança superam depósitos em R$ 12,37 bilhões

De janeiro a novembro, foi registada retirada líquida de R$ 43,157 bilhões. Em 2020, a poupança captou R$ 166,31 bilhões em recursos, o maior valor anual da série histórica.

6 de dezembro de 2021

Brasil lança oficialmente os selos nacionais de Indicações Geográficas

Selos nacionais de Indicação de Procedência ou Denominação de Origem serão lançados oficialmente no IV Evento Internacional de Indicações Geográficas e Marcas Coletivas.

6 de dezembro de 2021

Banco do Brasil realiza mutirão para renegociação de dívidas

Mutirão de negociação de dívidas começa nesta segunda-feira (6) vai até o dia 17 de dezembro, com descontos de até 95% para pagamento à vista das dívidas vencidas.

6 de dezembro de 2021

INSS divulga calendário de pagamentos para 2022; confira

Os depósitos para 36 milhões de beneficiários seguirão a sequência de anos anteriores, com um calendário para quem recebe um salário mínimo e outro para quem ganha mais.

6 de dezembro de 2021

Mais de 2 mil bolsas de pós-graduação são disponibilizadas em Manaus

As inscrições para as bolsas de estudo de 100%, 70% e 50% seguem até o dia 28 de janeiro. A primeira chamada dos selecionados acontece no dia 1º de fevereiro de 2022.

6 de dezembro de 2021

Cartões chegam ao Juruá: auxílio injetará R$ 4,8 milhões/ano em Eirunepé

Com o benefício mensal no valor de R$ 150, a estimativa é de que aproximadamente R$ 400.950 sejam injetados na economia da cidade, mensalmente.

6 de dezembro de 2021