fbpx

quinta, 23 de setembro de 2021

Fiscalização do combustível de veículos da Semed em Humaitá é redobrada

A partir de agora, toda tentativa de abastecimento ilegal deve ser comunicada aos órgãos de controle, a fim de evitar fornecimento em desacordo com o solicitado.

23 de julho de 2021

Compartilhe

Sede da Prefeitura de Humaitá (Foto: Reprodução)

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Humaitá, formulou ação de compliance junto à Controladoria Geral do município, para prevenção de ilegalidades no abastecimento de veículos pago com recursos públicos. A medida otimiza o controle do uso de recursos públicos para abastecimento de veículos e foi efetivada mediante alteração na ata do Registro de Preços dos fornecedores de combustível que atendem a Secretaria Municipal de Educação (Semed).

A partir de agora, toda tentativa de abastecimento ilegal deve ser comunicada imediatamente aos órgãos de controle, a fim de evitar fornecimento em desacordo com o solicitado.

“Trata-se de uma media de compliance pra controlar e inibir irregularidades. A Semed só pode abastecer veículos próprios que são utilizados para serviços públicos. Antes da medida, qualquer pessoa mal intencionada que estivesse de posse de uma requisição da Semed poderia abastecer o seu veículo também. Com a alteração, o próprio posto de combustível fica obrigado a notificar os órgãos de controle sempre que houver qualquer pedido de abastecimento fora dos procedimentos legais”, explicou o Promotor de Justiça Rodrigo Nicoletti.

Outra medida é o repasse dessas informações aos colaboradores dos postos de combustível com as instruções sobre o abastecimento da frota de veículos da Semed, para que o próprio funcionário não realize o abastecimento fora dos trâmites legais.

O treinamento desses colaboradores deve ser comprovado perante a referida Secretaria Municipal de Educação.

Com informações da assessoria

Leia Mais:

Leia mais Dia a Dia

PlanificaSUS retorna ao Baixo Amazonas para organizar rede materno-infantil

Projeto visa ampliação do acesso da gestante e da criança até 2 anos de idade à atenção primária e à atenção especializada no Amazonas.

23 de setembro de 2021

Liberação da praia da Ponta Negra aos sábados depende de ‘evento-teste’

David disse que a medida vem também em decorrência da chegada do verão amazônico, além da necessidade de possibilitar que os comerciantes do local também garantam sua renda.

23 de setembro de 2021

Leite do Meu Filho: somente após ativar cadastro, produto é liberado

Alerta é da Prefeitura que aprovou 2.338 novas solicitações, mas, até ontem (22), apenas 300 pessoas compareceram às centrais para a ativação do cadastro.

23 de setembro de 2021

Covid-19: Manaus tem 40 postos de vacinação nesta quinta e sexta

Postos funcionarão nesta quinta (23) e sexta-feira (24), das 9h às 16h. A lista com os endereços pode ser acessada no site da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa).

22 de setembro de 2021

Cidade da Criança: obras perto do fim garantem entrega para outubro

O Parque Cidade da Criança ganhará um espaço conhecido como "instagramável", cenário elaborado especialmente para fotografia e interação criativa.

22 de setembro de 2021

PF investiga desvio de recursos públicos por fraude contra o INSS

Operação 'Falsum Captivi' apura fraudes na concessão de benefícios de auxílio-reclusão nos municípios de Itacoatiara e Manaus.

22 de setembro de 2021

Parque do Mindu recebe mais de 200 estudantes no Dia da Árvore

As crianças ainda participaram de um momento lúdico no anfiteatro do Parque do Mindu, com músicas e apresentações no final do passeio.

21 de setembro de 2021

Covid ainda deixa população insegura sobre permanência em locais fechados

Shoppings, cinemas e barzinhos ficaram quase um ano sem receber os clientes por causa da pandemia; RealTime1 quis saber se público já se sente seguro em ir a estes locais.

21 de setembro de 2021