O Amazonas ocupa o 8º lugar no ranking nacional dos estados com mais atividades econômicas de baixo risco que possuem dispensa de alvarás e licenças. Ao todo, são 300 atividades econômicas dispensadas desses documentos.
Os três primeiros lugares são ocupados pelos estados do Rio Grande do Sul, com 770 atividades econômicas, Piauí, com 745, e Minas Gerais, com 701. Os dados são do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
Confira o ranking completo:
Do que se trata a dispensa de licenças e alvarás?
Para falar sobre o assunto, o RealTime1 entrevistou a economista Bianca Mourão. De acordo com ela, a dispensa de licenças e alvarás para atividades de baixo impacto é uma medida administrativa adotada para simplificar e agilizar o processo de abertura e operação de empreendimentos considerados pequenos.
“Essa medida visa promover a desburocratização e incentivar o empreendedorismo, permitindo que atividades de menor complexidade e potencial impacto possam ser iniciadas sem a necessidade de passar por longos trâmites de concessão de licenças e autorizações”, disse.
A aplicação da Lei de Liberdade Econômica reduz a burocracia e permite que o empreendedor prossiga com seu negócio sem precisar de atos públicos para liberação da atividade. Com isso, o funcionamento de negócios como cabeleireiros, comércio atacadista de calçados e vestuário, cursos de informática, entre outros, podem ter o funcionamento simplificado.
A diretora-executiva do Movimento Brasil Competitivo, Tatiana Ribeiro, explica que essa medida promove mais flexibilidade e segurança para quem quer empreender.
“Medidas como essa simplificam e permitem que as pessoas possam acessar com muito mais facilidade os novos formatos de contratação, como MEI, como microempresa, é isso traz muito mais flexibilidade e possibilidade de todo mundo de alguma forma e poder contribuir tanto para a sua própria segurança previdenciária quanto também para o desenvolvimento da economia como um todo”, comentou.
Além disso, a dispensa de alvarás e licenças pelos Corpos de Bombeiros, Meio Ambiente e Vigilância Sanitária agiliza a abertura de uma empresa em semanas, reduzindo a burocracia e antecipando o início efetivo do negócio, como conta o conselheiro do Conselho Federal de Contabilidade, Adriano Marrocos.
“A simplificação de processos contribui com a redução de intervalo de tempo gasto entre o desejo de empreender e o início efetivo da atividade, quando as portas das empresas são abertas. Quando esse intervalo de tempo é grande os empreendedores ficam desestimulados, e o que nos preocupa é que isso ainda ocorre em muitas cidades”, pontuou.
Da Redação, com informações da Agência Brasil 61
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