O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Domingos Jorge Chalub confirmou ao RealTime1, que cassou a decisão da juíza Mônica Raposo da Câmara Chaves do Carmo, que impedia a realização das provas do concurso público da Polícia Militar neste domingo (6).
Domingos Chalub disse que atendeu um pedido de suspensão de liminar protocolado pela Procuradoria Geral do Amazonas (PGE-AM). É uma prerrogativa do presidente do TJAM julgar tais pedidos.
Na noite de ontem, a magistrada havia suspendido o concurso por entender que as recentes mudanças no edital iria afetar candidatos que realizariam as provas em sete municípios do interior, inclusive, em Manaus.
A Fundação Getúlio Vargas modificou dois itens do edital que estabeleceu a transferência dos candidatos para determinados municípios para outros locais caso o número ultrapasse a capacidade das salas.
A decisão da Justiça estadual veio depois que o conselheiro Ari Moutinho, do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), revogou a própria decisão. Isto porque, na quarta-feira (2), ele havia suspendido cautelarmente o certame e, no dia seguinte, acatou as explicações da PM, permitindo que a continuidade do cronograma do concurso.
Texto: Jefferson Ramos
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