Em busca de um imposto justo para a Zona Franca de Manaus dentro da proposta da Reforma Tributária, a comitiva de deputados estaduais do Amazonas debateu em Paris, na França, as vantagens do Imposto sobre o Valor Agregado (IVA). O tributo francês é um exemplo do que tributo que deve ser adotado no Brasil com a mudança da política de impostos.
De Paris, o deputado Saullo Vianna disse que a ideia do grupo é conhecer mais a fundo o IVA e entender os mecanismos do imposto. Para a Zona Franca de Manaus, esse imposto será vital.
Caso a Reforma seja aprovada, o IVA vai aglutinar cinco impostos, entre eles, o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), que é o tributo fundamental para a economia do Amazonas.
Para montar as empresas no Polo Industrial de Manaus, os empresários não pagam IPI, além das alíquotas mais vantajosas de ICMS. Com o fim do imposto sobre os produtos industrializados, o que precisa ficar claro é que outra vantagem haverá para instalar linhas de produção na capital amazonense e também para mantê-las ativas.
Nesta sexta-feira, os deputados do Amazonas reuniram com o deputado Éric Coquerel, Presidente da Comissão de Finanças da Assembleia Nacional da França. Eles se debruçaram sobre o modelo tributário francês.
“Estamos buscando informações valiosas e experiências práticas em políticas tributárias de sucesso em outras partes do mundo para ajudar no desenvolvimento de uma reforma tributária mais eficiente e justa para o Brasil. A França é um exemplo notável de um sistema tributário eficaz. Esta reunião com o deputado Éric Coquerel nos permitiu aprender mais sobre como o IVA funciona na prática e como podemos aplicar essas lições em nossas discussões sobre a reforma tributária”, observou.
O encontro fez parte de uma série de reuniões e conferências na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) de que membros do GT da Reforma Tributária participaram a convite da entidade.
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