Os dados do Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) afetaram as contas de 754 prefeituras brasileiras, a maioria (23%) da região Norte, causando uma redução de R$ 1,5 bilhão nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no primeiro semestre deste ano.
A informação foi divulgada, nesta quarta-feira (20), na primeira sessão da Comissão Externa da Câmara Federal que analisa a diminuição nos repasses do FPM. Coordenador da comissão, o deputado federal Sidney Leite (PSD) afirmou que dados do Censo de 2022 “não correspondem à realidade” dos municípios.
Como exemplo dessa dissociação entre números oficiais, Sidney Leite citou casos em que foi detectado aumento no número de alunos e de eleitores em um município ao mesmo tempo em que o Censo aponta diminuição da população e a consequente diminuição nos repasses do FPM.
“A gente vê claramente que essa supervisão (do IBGE) não funcionou e principalmente no Brasil mais profundo, regiões como a nossa que o deslocamento são horas de embarcação“, criticou Sidney Leite.
“Em Manaus, o número de empregados e de empresas, os dados econômicos caminham numa direção e os dados do IBGE, do censo populacional, em outra”, comparou.
Importância do repasse do FPM
A representante da Confederação Nacional dos Município (CNM), Thalyta Alves, destacou que os repasses do FPM são a principal receita de 64% dos municípios brasileiros, mas que o impacto financeiro nem será o pior dos efeitos de uma contagem errada da população.
“O censo é importante não só para os municípios, mas para todas as estruturas de governo, porque todos os programas federais dependem ou consideram o porte populacional para a distribuição dos recursos”, destacou Thalyta
No Amazonas, o prefeito de Novo Airão, Frederico Júnior (Avante), afirmou que houve uma redução de mais de R$ 1,5 milhão no repasse de verbas do FPM para o município e que um primeiro efeito disso será testado nas contas de setembro.
“Até aqui tenho pagado em dia o funcionalismo e os fornecedores. No próximo mês não sei como é que vai ficar“, disse Frederico.
Em Itacoatiara o prefeito Mário Abrahim (Podemos) disse que está reorganizando as finanças do município para fazer frente as dificuldades impostas pela redução nos repasses do FPM, mas conta com as parcerias com o governo do Estado e as emendas parlamentares para seguir com a gestão em dias.
