Qual a realidade da situação do trabalho no Brasil? Um problema crônico e complexo do país como o desemprego não tem uma resposta simples e objetiva.
Na última terça-feira (30), por exemplo, utilizando dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou que fevereiro de 2021 registrou o melhor desempenho para o mês na geração de empregos, com a geração de 401.639 novos postos de trabalho.
O ministro ressaltou, porém, que os números de fevereiro não contemplam o período de intensificação das restrições das atividades, impostas por diversos estados e municípios para o enfrentamento à nova onda de casos de Covid-19.
PNAD
Menos de 24 horas depois, na quarta-feira (31) dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), divulgados pelo IBGE, apontaram que o número de pessoas desempregadas no Brasil foi estimado em 14,3 milhões no trimestre entre novembro de 2020 e janeiro de 2021.
O resultado representa o maior contingente de pessoas desempregadas desde o início da série histórica da PNAD Contínua, em 2012.
Ainda segundo os números do IBGE, no trimestre encerrado em janeiro, além dos 14,3 milhões de desempregados, o Brasil registrou uma população ocupada de 86 milhões de pessoas, sendo 29,8 milhões empregadas com carteira assinada pelo setor privado e 9,8 milhões sem carteira assinada.
Os trabalhadores por conta própria eram 23,5 milhões; trabalhadores domésticos eram 4,9 milhões.
A maior massa trabalhadora no entanto, se encontrava na informalidade, com 34,1 milhões de trabalhadores por conta própria. Com isso a taxa de informalidade do país no período foi de 39,7%.
Comparação no trimestre
Os resultados contraditórios do Caged e da PNAD, anunciados na semana passada, se referem a períodos diferentes. Contudo, nos dados do Caged referentes ao mesmo período analisado pela PNAD (novembro-2020/janeiro-2021) as diferenças continuam.
Segundo o Caged, entre novembro e janeiro foram criados 553.490 novos postos de trabalho em todo o país. Neste período foram 4,4 milhões de admissões formais, contra 3,8 milhões de demissões em carteira, números muito distantes dos 14,3 milhões de desempregados apontados na PNAD.
Metodologias diferentes dão resultados desiguais
O superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Amazonas, Gilvan Motta, explica que essa discrepância entre os números de desemprego nos dois levantamentos é consequências das diferentes metodologias adotadas nas pesquisas.
‘O IBGE faz um quadro panorâmico geral e nós, do Ministério da Economia, fazemos em cima de documentação, da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e do Caged. São dados informados diretamente pelos empregadores, sobre contratações e demissões naquele período. Já o IBGE leva em consideração um quadro estimativo, panorâmico. O IBGE faz um cálculo baseado em informações de pesquisa e nós fazemos em cima de documentos, da Rais e do Caged, informados pelos empregadores”, explicou Gilvan.
Para o superintendente do trabalho no Amazonas, por levar em conta dados oficiais de emprego, repassados pelos próprios empregadores, os dados do Ministério da Economia apresentam um panorama mais fiel sobre a realidade do trabalho e emprego no país.
“O Caged é muito mais fiel à realidade. Como todo trabalhador tem que estar cadastrado no E-social para receber o Fundo de Garantia e ter direito à Previdência Social, esses dados são informados juntos com o Caged e Rais”, defendeu.
O Caged analisa apenas os postos formais de trabalho. Ou seja, os números representam apenas as demissões e admissões formalizadas em Carteira de Trabalho e Previdência Social, excluindo portanto os trabalhadores informais, domésticos sem carteira assinada, autônomos, microempresários e trabalhadores do setor privado sem carteira assinada.
“Não é recomendável a comparação”
Por meio de nota técnica, o IBGE informou que “a PNAD Contínua capta, trimestralmente, toda a população ocupada e a população desocupada, seguindo a Resolução I (resolução sobre as estatísticas de trabalho, ocupação e subutilização da força de trabalho) adotada na 19ª Conferência Internacional dos Estatísticos do Trabalho, que é realizada sob os auspícios da Organização Internacional do Trabalho – OIT”.
De acordo com a nota, a pesquisa abrange todos os empregados, registrados (empregados com carteira de trabalho assinada, incluindo a subgrupo dos trabalhadores domésticos com carteira de trabalho assinada, militares e funcionários públicos estatutários) e não registrados (empregados sem carteira de trabalho assinada), e os trabalhadores independentes (conta própria, empregadores e trabalhadores familiares auxiliares).
Capta, ainda, as pessoas não ocupadas em procura efetiva por trabalho (pessoas desocupadas), abarcando, assim, toda a força de trabalho do País.
“Tendo em vista as diferenças metodológicas apresentadas no quadro acima, bem
como as diferenças de natureza e finalidade entre o Caged e a PNAD Contínua, não é
recomendável a comparação dos resultados obtidos por estas duas fontes de informação”, finaliza a nota.
Para o supervisor de Disseminação de Informações do IBGE no Amazonas, Adjalma Jaques, a Nota Técnica está mito bem elaborada. Na visão dele, as duas pesquisas são distintas na metodologia e nos objetivos.
“A PNAD Contínua colhe as informações junto aos domicílios e às pessoas que neles residem. E divulga os dados para o total da população. Já o Caged, coleta as informações junto às empresas e divulga os resultados voltados apenas para os empregos formais”, explicou Adjalma.
Reportagem: Lucas Raposo
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