terça-feira, 16 de julho de 2024

faça parte da Comunidade RT1

Corecon pede revisão de lei que retira incentivos da Zona Franca

Durante podcast realizado pelo Corecon-AM, o presidente da autarquia, Marcus Evangelista solicitou revisão de lei que tirará incentivos de 120 empresas da Zona Franca.
COMPARTILHE
Corecon
Foto: Divulgação / Corecon-AM

O presidente do Conselho Regional de Economia do Amazonas (Corecon-AM), Marcus Evangelista, solicitou ao secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Amazonas (Sedecti), Pauderney Avelino, a revisão da Lei 5750/21, que modifica os incentivos fiscais oferecidos a 120 empresas do Amazonas e pode prejudicar a manutenção de postos de trabalho no setor industrial.

A preocupação do presidente do Corecon-AM se dá porque, a partir de outubro de 2023, a Lei 5750/21 classificará 120 empresas industriais como de processo produtivo elementar, suspendendo os incentivos fiscais que lhes são concedidos.

De acordo com a nova lei, 22 segmentos da indústria passam a ser classificados como de produção elementar, o que gerou preocupações com a manutenção de empregos e a qualidade dos produtos.

Segundo Marcus Evangelista, uma comissão da autarquia está elaborando um estudo técnico sobre os efeitos da mudança na Lei 5750/21 para a manutenção e criação de empregos no estado.

O objetivo é contribuir com a Sedecti e o governo estadual, fornecendo uma análise detalhada do impacto econômico dessa medida.

Receba notícias do RT1 em primeira mão
quero receber no Whataspp
Quero receber no Facebook
Quero receber no Instagram

Pauderney Avelino, concordou em analisar o estudo técnico dos economistas do Corecon-AM sobre a mudança na política estadual que suspende incentivos fiscais para as 120 empresas industriais.

Avelino afirmou que é necessário analisar caso a caso e buscar argumentos técnicos para evitar a suspensão dos incentivos.

Da Redação

Leia Mais:

COMPARTILHE