Com o objetivo de atuar na prevenção de ataques à escolas no Amazonas, a Assembleia Legislativa do Estado (Aleam) aprovou o Projeto de Lei (PL) 418/2023 que cria o Conselho de Mediação de Conflitos em cada unidade de ensino da rede estadual.
O texto é de autoria do deputado Rozenha (PMB).
O conselho será composto por gestores, professores e pais de alunos de cada unidade escolar. Ele tem por objetivo mapear os conflitos existentes na escola, identificar as causas de violência na escola, orientar a comunidade, identificar as causas de violência na escola e também analisar as áreas de risco de violência nas escolas.
O governo do estado tem 180 dias para regulamentar a lei e os servidores públicos que farão parte do conselho não terão prejuízo para outras funções, sendo uma espécie se atuação voluntária.
Da Redação
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