Comunidades indígenas, Ministério Público Federal (MPF) e outras entidades se reuniram para debater a necessidade de implementar a Lei Municipal 2.781/2021, que cria a Escola Indígena Municipal em Manaus. Embora tenha sido aprovada em 2021, ainda não houve cumprimento do que determina a norma, mesmo após o prazo para sua implementação ter expirado.
A Lei Municipal 2.781/2021 visa promover a inclusão e a valorização da cultura indígena na rede municipal de ensino, abordando temas como a regularização dos espaços de estudos da língua materna e conhecimentos tradicionais indígenas.
Os debates giraram em torno dos desafios enfrentados na promoção da educação escolar diferenciada aos povos indígenas em Manaus.
Durante a reunião, foram abordados temas como a renovação de contrato de professores, aquisição de materiais permanentes para as escolas indígenas e a matrícula de crianças indígenas que estão fora das salas de aula.
Os participantes também discutiram a necessidade de um espaço para a construção de uma escola indígena na cidade de Manaus e a garantia de vaga com representatividade indígena no Conselho Municipal de Educação (CME).
Comunidades indígenas protestam pela implementação da lei
No início da reunião, parte dos indígenas e participantes presentes realizaram um protesto simbólico, colocando vendas pretas na boca, em sinal de protesto contra a falta de diálogo transparente com a Semed e a demora na implementação da lei municipal.
Ficou estabelecida a realização de reuniões iniciais durante o próximo mês na Semed, com a participação de representantes do MPF, comunidades indígenas, autoridades governamentais e entidades envolvidas.
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