A Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Navegação Interior da Câmara Federal avalia que a seca recorde deste ano é uma oportunidade para o setor. Parlamentares, entretanto, parecem desconsiderar os riscos e prejuízos que a seca está causando, como a queda de R$300 milhões na arrecadação de impostos no Amazonas.
Em debate promovido hoje com especialistas do setor, em Brasília, o presidente da Associação Brasileira para o Desenvolvimento para a Navegação Interior (Abani), Dodó Carvalho, disse que a grave estiagem nos rios amazônicos pode ser uma oportunidade para o setor alcançar conquistas há anos esperadas.
“Eu enxergo essa crise como uma oportunidade para nós conquistarmos melhorias para o setor de navegação da Amazônia, em especial do Amazonas, e vejo com satisfação pela primeira vez o parlamento brasileiro discutir o tema, graças à iniciativa do deputado Saullo Vianna”, afirmou Carvallho, referindo-se ao vice-presidente da frente.
Diretor de Infraestrutura Aquaviária do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit), Erick Moura, anunciou que já está em planejamento pelo órgão um programa estruturado de aprimoramento das hidrovias.
“Esta seca nos revelou que é latente um programa permanente de manutenção dos portos e dragagem dos rios”, afirmou, acrescentando que, hoje, levar uma draga para a Amazônia pode durar de 40 a 60 dias.
Representante do Ministério dos Portos e Aeroportos, Dino Batista chamou a atenção para um problema que dificulta o financiamento do setor. “Temos de chamar a Receita Federal para falar sobre o represamento dos recursos privados que poderiam estar financiando a navegação interior”, revelou.
Navio encalhou em ponto conhecido
Enquanto as providências e oportunidades citadas pelos especialistas não chegam para melhorar a navegação na Amazônia, principalmente durante a vazante dos rios, o petroleiro Minerva Rita segue encalhado na Costa do Tabocal, região conhecida pelo baixo calado.
Nesta quarta-feira (6), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) fiscalizou a embarcação, que transportava uma carga de 18 mil metros cúbicos de nafta, um subproduto do petróleo, e quase 9 mil metros cúbicos de gasolina.
Conforme o Ibama, o casco do navio foi danificado ao bater no pedral do Tabocal, mas a carga continua integra nos tanques de casco duplo.
O Minerava Rita navegava a serviço da Refinaria da Amazônia (Ream), que segundo o Ibama tem licença para este tipo de operação de transporte concedida pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam).
O incidente nas águas do rio Amazonas em Itacoatiara era previsível e pode ser atribuído a pressa do comandante do Minerva Rita para cumprir a missão de transporte, pois enquanto ele tentou passar pelo Tabocal, outras 29 embarcações seguiram paradas esperando pelo aumento do calado na região.
Em Brasília, após as discussões com os especialistas, o vice-presidente da Frente Parlamentar, Saulo Viana, disse que a reunião foi a primeira oportunidade para debater os desafios da navegação nos nossos rios e também o combate as organizações criminosas que atual na região assaltando embarcações de transporte.
