As propostas acolhidas pela minirreforma eleitoral ainda não alcançaram uma unanimidade na bancada amazonense no Senado. Nesta semana, o Congresso deve se debruçar sobre o retorno das coligações, aprovado em primeiro turno na Câmara dos Deputados e o dilema para de competência do Planalto deve ser o possível veto do presidente Jair Bolsonaro sobre a criação das federações partidárias.
As duas proposituras, se aprovadas até outubro, devem mudar o esquema para o pleito do próximo ano. Na prática, ambas dão um novo fôlego aos partidos pequenos que são muitas vezes utilizados como partidos de aluguel, vendendo o seu tempo na TV para os maiores em troca de cadeiras e quociente eleitoral.
Como funcionam?
A federação partidária, por exemplo, permite aos partidos políticos se unam, a fim de atuarem como uma só legenda nas eleições e na legislatura. Já as coligações, extintas desde 2017, para as eleições proporcionais, de deputados e vereadores, permitem que os votos de um candidato sejam contabilizados pela coligação e não pelo partido ,o que pode dificultar que os cidadãos tenham seus pensamentos representados, já que partidos de esquerda e direita, por exemplo, podem compor uma mesma chapa.
‘Coligações são retrocesso‘
As duas modalidades, no entanto, para o senador Plínio Valério (PSDB) são ruins e representam um retrocesso para o sistema eleitoral, retornando a um regime que “enfraquece os partidos e privilegia os mais espertos”.
“A gente já estava adiantado no fortalecimento dos partidos. Não vejo necessidade disso. Eu acho que sem o ‘distritão’, sem coligações, os partidos tendem a ser fortalecidos e também a cláusula de barreira que é extremamente necessária para eliminar aqueles partido que vivem só de alugar sua sigla”, justificou o congressista.
Já o senador Eduardo Braga (MDB) adiantou ao RealTime1 que ainda pretende debater o projeto com o restante da bancada amazonense para definir como irá votar. Dentre os senadores, apenas Omar Aziz (PSD) ainda não se pronunciou. “Vou ouvir a bancada, como líder terei que representar o pensamento da maioria da nossa bancada”, declarou o emedebista.
A volta das coligações foram parte do acordo para derrubar o “distritão” e agradar a maioria dos parlamentares na Câmara. A PEC ainda deverá ser aprovada no segundo turno pelos deputados e deve passar por mais dois turnos no Senado para que possa virar emenda constitucional antes do começo de outubro.
As federações partidárias foram aprovadas na semana passada no Congresso, mas devem ser vetadas por Bolsonaro.
Texto: Giovanna Marinho
Leia mais:
