Os vereadores de Manaus apresentaram, desde o início deste ano, um total de 158 projetos de lei. Lideram o ranking de produtividade os vereadores Fransuá (PV), com 30 projetos, William Alemão (Cidadania), com 16, e Caio André (PSC), presidente da Casa, com 12 projetos de lei.
Por outro lado, sete parlamentares ainda não apresentaram propostas de lei em 2023. São eles: Allan Campelo (PSC), Elissandro Bessa (Solidariedade), David Reis (Avante), Dione Carvalho (Patriota), Rosinaldo Bual (PMN), Rosivaldo Cordovil (PSDB) e Sassá da Construção Civil (PT).
O levantamento foi feito pelo RealTime1 com base nos dados disponíveis no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) da Câmara Municipal de Manaus (CMM), atualizados até a manhã desta segunda-feira (27).
Os trabalhos legislativos da CMM foram retomados no dia 6 de fevereiro.
Desde então, o Poder Executivo (prefeitura) apresentou 10 projetos de lei.
Teor dos projetos
Entre os projetos apresentados por Fransuá estão o PL 43/2023, que prevê a gratuidade de tarifa no Serviço de Transporte Coletivo de Passageiros aos inscritos nos vestibulares de ingresso às universidades públicas no dia do exame; o PL 44/2032, que cria Carteira de Identificação da Pessoa com Doença Rara (CIPDR); o PL 57/2023, que cria Selo Empresa Amiga da Saúde da Mulher; e o PL 62/2023, que proíbe o consumo de bebidas alcoólicas no interior de veículos do transporte coletivo de passageiros.
Na lista de projetos de William Alemão está o PL 133/2023, que inclui no Portal da Transparência do município os serviços relacionados ao asfaltamento da cidade.
Ele também apresentou o PL 154/2023, que garante a opção por bancos digitais para recebimento de pagamentos realizados pela prefeitura, e o PL 115/2023, que institui no Calendário Oficial da Cidade de Manaus o “Dia Municipal do Reggae”.
Caio André, entre outros projetos, apresentou o PL 58/2023, que assegura a contribuintes com deficiência visual o recebimento do carnê do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) em braile; e o PL 131/2023, que inclui, nas escolas municipais, o programa sobre empoderamento de meninas.
Ele também é autor do PL 143/2023, que obriga a existência de categoria adaptada para as pessoas com deficiência em competições esportivas oficiais públicas e particulares realizadas em Manaus.
| VEREADOR | PROJETOS DE LEI |
| Fransuá | 30 |
| William Alemão | 16 |
| Caio André | 12 |
| Alonso Oliveira | 8 |
| João Carlos | 8 |
| Dr. Daniel Vasconcelos | 7 |
| Ivo Neto | 7 |
| Eduardo Alfaia | 6 |
| Kennedy Marques | 6 |
| Profº Samuel | 6 |
| Wallace Oliveira | 6 |
| Thaysa Lippy | 5 |
| Glória Carratte | 4 |
| Lissandro Breval | 4 |
| Márcio Tavares | 4 |
| Roberto Sabino | 4 |
| Profª Jacqueline | 3 |
| Raiff Matos | 3 |
| Yomara Lins | 3 |
| Capitão Carpê | 2 |
| Diego Afonso | 1 |
| Dr. Eduardo Assis | 1 |
| Elan Alencar | 1 |
| Everton Assis | 1 |
| Gilmar Nascimento | 1 |
| Jaildo Oliveira | 1 |
| Jander Lobato | 1 |
| Joelson Silva | 1 |
| Marcel Alexandre | 1 |
| Marcelo Serafim | 1 |
| Mitoso | 1 |
| Peixoto | 1 |
| Raulzinho | 1 |
| Rodrigo Guedes | 1 |
| Allan Campelo | 0 |
| Bessa | 0 |
| David Reis | 0 |
| Dione Carvalho | 0 |
| Rosinaldo Bual | 0 |
| Rosivaldo Cordovil | 0 |
| Sassá da Construção Civil | 0 |
Saiba mais
Além dos projetos de lei, também integram o rol de proposituras que os vereadores podem apresentar moções, requerimentos, indicações, projeto de decreto legislativo, projeto de resolução e projetos de emenda à Lei Orgânica do Município, que não foram considerados no levantamento.
Da Redação
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