Cinco dos oito deputados federais do Amazonas assinaram a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que sugere a adoção do semipresidencialismo no Brasil.
São eles: Adail Filho (Republicanos), Capitão Alberto Neto (PL), Pauderney Avelino (União Brasil), Silas Câmara (Republicanos) e Sidney Leite (PSD).
Os outros três parlamentares da bancada amazonense, Átila Lins (Progressistas), Fausto Júnior (União Brasil) e Amom Mandel (Cidadania), não assinaram a proposta.
A PEC, de autoria do deputado Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR), propõe um modelo de governo em que o presidente da República divide o poder com um primeiro-ministro, eleito pelo Congresso Nacional – uma espécie de “meio-termo” entre o atual presidencialismo e o parlamentarismo.
O autor da proposta já conseguiu mais do que o mínimo de 171 assinaturas para que o projeto seja aceito, mas pretende protocolá-lo apenas quando alcançar 300 assinaturas.
A mudança no sistema de governo já foi defendida pelo ex-presidente Michel Temer (MDB) e conta com a simpatia de autoridades do alto escalão do Judiciário.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, afirmou no ano passado que o semipresidencialismo poderia representar “uma forma de estabilização para a democracia”. Mais recentemente, no fim de janeiro, o ministro Gilmar Mendes também se posicionou a favor do modelo.
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