terça-feira, 16 de julho de 2024

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Cashback é ponto positivo da Reforma Tributária para mais pobres

Grupo de Trabalho da Reforma Tributária discutiu formas de tornar mais justo o sistema de arrecadação de tributos durante as duas audiências públicas nesta semana.
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Foto: Reprodução Assessoria

Especialistas e centrais sindicais foram ouvidos pelos membros do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária para discutir aspectos que poderiam diminuir a regressividade do sistema tributário, que atualmente faz com que os mais pobres paguem proporcionalmente mais em impostos sobre o consumo do que os mais ricos.

Uma das alternativas que devem ser contempladas é o “cashback” que prevê a devolução de parte do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) para os mais pobres, visando ao aumento do consumo e da geração de empregos.

O deputado federal Saullo Vianna (União-AM) considera que a reforma tributária pode tornar o sistema tributário brasileiro mais justo para os mais pobres, através do cashback e do aumento na geração de empregos.

“Há estudos que estimam que o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) com o cashback deve aumentar em 21,2% o consumo das famílias que ganham até 1 salário mínimo. A ideia é devolver o tributo no caso dos produtos da cesta básica, mas apenas para os mais pobres. E a expectativa é de que, em 10 a 15 anos, a reforma possa gerar 12 milhões de novos empregos”, diz Saullo Vianna.

O parlamentar amazonense ainda sugeriu incluir um mecanismo de desoneração tributária para evitar prejuízos para quem não está contemplado pelo cashback, já que a devolução prevista na proposta beneficiaria somente as famílias cadastradas no Cadastro Único de Programas Sociais, o que pode excluir grupos importantes, como empregadas domésticas.

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O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), coordenador do GT, voltou a defender o cashback. Segundo ele, dependendo de como o sistema avançar, a devolução de imposto pode ser ampliada.

“No futuro, em uma lei complementar, pode ter cashback para o estudante, políticas de intercâmbio, material escolar. É possível. A partir do momento que o programa começa a rodar, ele é simplificado”, disse.

Da Redação com informações da assessoria de Saullo Vianna

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