A Superintendência da Polícia Federal no Amazonas, Agência Nacional do Petróleo (ANP) e o Programa de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-Amazonas) começam a analisar, nesta quarta-feira (19), os indícios de formação de cartel no comércio de combustíveis em Manaus.

O material foi recolhido, nesta terça-feira, quando os órgãos deflagraram a primeira fase da Operação Cartel Zero para a fiscalização de postos de revenda das bandeiras Shell, Atem, Equador, RDZ e Ipiranga. Escolhidos aleatoriamente, todos praticavam preços iguais, um possível sinal de formação de cartel.

Da análise preliminar de notas fiscais e documentos apreendidos por policiais federais e técnicos da ANP e Procon, ficou claro que a margem de lucro dos postos diminuiu, mas que as distribuidoras podem ser o elo fundamental para explicar o preço mais caro do pais pago pelos consumidores de Manaus.

“Observamos que as distribuidoras subiram os preços do combustível vendido aos postos no momento em que a Refinaria da Amazônia informa que tem feito seguidas reduções nos preços do produtos vendido às distribuidoras. Então se as distribuidoras compram mais barato e vendem mais caro, eis uma linha para investigação que vamos seguir”, revelou o presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe.

O presidente afirmou que a operação de terça feira é apenas a primeira fase e que outros elementos da cadeia de preços serão investigados para que possamos entender como é feita a formação do preço dos combustíveis.

“O consumidor sempre reclama de preços iguais em todos os postos e agora preços abusivos e com essa operação histórica poderemos deixar claro como é a formação do preço em toda a cadeia”, acrescentou Fraxe.

Cartel Zero fiscaliza qualidade e quantidade

Durante a realização da operação, os técnicos da ANP fizeram os testes de qualidade e de quantidade de combustível que saem das bombas e nada foi constatado de irregular. As licenças obrigatórios que os postos precisam ter também estavam em dias.

A Polícia Federal avaliou como positiva essa iniciativa e agora espera pela análise do material recolhido para dar seguimento aos possíveis inquéritos abertos para combater o crime de cartel.

“A Polícia Federal entende que essa ação conjunta contribui para o combate e a prevenção do crime de cartel, garantindo a proteção dos direitos dos consumidores e a promoção de um ambiente concorrencial correto no setor”, diz nota da corporação