Um levantamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgado, nesta quarta-feira (3), mostrou que o número de candidaturas indígenas cresceu nas últimas eleições municipais em cidades onde há terras demarcadas para povos originários, com o Amazonas liderando o ranking nacional destas candidaturas.
De acordo com o trabalho do TSE, entre as eleições de 2016 e 2020, a proporção de candidaturas indígenas em relação ao total de concorrentes aumentou de 1,88% para 2,26% em cidades com terras demarcadas. Fora dessas localidades, diminuiu de 0,11%, em 2016, para 0,10%, no último pleito.
O estado do Amazonas é o que registra a maior quantidade de candidatos autodeclarados indígenas em 2020, com 467 concorrentes somados nas diferentes disputas (prefeito, vice-prefeito e vereador). Mato Grosso do Sul está em segundo lugar, com 202 candidatos indígenas para os mesmos cargos.
Segundo dados do Portal de Dados Abertos do Tribunal Superior Eleitoral (PDA-TSE), somente um dos oito prefeitos autodeclarados indígenas foi eleito em município fora da área de proteção para povos originários.
Especialistas apontam para uma maior conscientização da população quanto à autodeclaração de raça e cor. A opção está disponível para registro de candidaturas na Justiça Eleitoral desde 2014.
Em Manaus, neste ano, há pelo menos dois pré-candidatos a vereador que se declaram indígenas e já disputaram eleições na cidade. Em São Gabriel da Cachoeira, na região do Alto Rio Negro, é a cidade com maior população indígena do País, com quatro pré-candidatos a prefeito que se declaram indígenas.
A etnia Baré está representada por Edilson Fonseca Gonçalves (União Brasil), conhecido como Edinho Golçalvez e Marivelton Rodrigues Barroso (Rede), conhecido como Marivelton Baré. Da etnia Tariana, o pré-candidato é Egmar Curubinha (PT). Da etnia Tuyuka, o pré-candidato é o Dr. Israel Tuyuka (PDT).
Desde então, concorrentes aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador atualizaram seus dados para as eleições municipais. Foram 176 candidatos em 2020 que mudaram sua autodeclaração para indígena, sendo 95 em cidades com demarcação e 81 fora dessas localidades, segundo dados do Instituto Brasileiro de Estatística e Geografia (IBGE).
Autoafirmação étnica
O antropólogo da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) Artur Nobre Mendes ressalta um aumento surpreendente na população autodeclarada indígena fora das terras demarcadas. Segundo ele, o Censo de 2022 revelou um crescimento expressivo, atribuído tanto a uma maior autoafirmação étnica quanto a mudanças na metodologia de coleta de dados pelo IBGE. “Há um processo cultural e social de reafirmação da identidade indígena. Isso vem desde a Constituição de 1988 e segue crescendo”, destaca.
Artur explica que essa tendência não se restringe apenas às regiões tradicionalmente associadas a povos indígenas, como a Amazônia, mas se expande para outros estados. “Estamos trabalhando com o IBGE a relação das etnias. Percebemos o surgimento de vários povos que não estavam presentes no Censo de 2010 e que, durante essa década, passaram a se reconhecer como tal. Geralmente, eram povos que estavam apagados historicamente”, observa o antropólogo, que coordena o acordo de colaboração entre a Funai e o IBGE quanto à coleta e à análise do Censo de 2022.
Eleitorado identificado
A Resolução TSE nº 23.659/2021, que trata do cadastro eleitoral, trouxe novidades para o último pleito geral, em 2022. Além dos dados pessoais, eleitoras e eleitores passaram a contar com novos campos de identificação, entre eles a etnia indígena e a língua falada. A página de estatísticas eleitorais já disponibiliza esses dados biográficos.
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