quinta-feira, 25 de julho de 2024

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Candidatos serão fiscalizados em ato no 7 de Setembro na Ponta Negra

A legislação eleitoral permite a participação de candidatos nos atos públicos do dia 7 de Setembro, mas é preciso estar atento às regras da propaganda eleitoral.
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anfiteatro ponta negra

Movimentos conservadores do Amazonas convocam a população para um ato nesta quarta-feira (7), feriado da Independência do Brasil. O local escolhido é o Complexo Turístico Ponta Negra, e a comissão eleitoral diz que vai fiscalizar a conduta de candidatos que participarem do encontro.

A legislação eleitoral não veda a participação de candidatos nas Eleições 2022 em manifestações do 7 de Setembro.

A comissão de fiscalização da propaganda eleitoral no Amazonas comunicou ao Realtime1 que terá equipe nas ruas da capital acompanhando o ato na Ponta Negra e o desfile militar no Sambódromo.

De acordo com a equipe, eventuais transgressões à legislação serão coibidas com lavratura de Termos de Notificação de Irregularidades.

Presença deve ser de maneira pacífica

Sobre o assunto, o Realtime1 consultou uma especialista em Direito Eleitoral sobre o que pode ser feito durante esses atos, de celebração dos 200 anos da Independência do Brasil.

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Segundo a advogada Denise Coêlho, o candidato pode marcar presença de maneira pacífica nesses eventos.

A ele é permitido usar adesivo de sua campanha, distribuir material gráfico, como santinhos e folhetos, divulgar a candidatura, discursar, além do corpo a corpo com eleitores.

“Para o eleitor que vai acompanhar as manifestações enquanto cidadão, é permitido àqueles que estão candidatos no pleito a distribuição de material, mas lembrando da importância de trabalhar em harmonia, pacificação, pois são movimentos que relembram a nossa independência”, disse.

O que não está autorizado?

Nesses atos não está autorizado a realização de propaganda eleitoral em outdoors, showmício, distribuição de brindes e materiais de promoção de candidatura como camisetas e bonés, derrame de santinhos, fixar propaganda em árvores, portes e outros bens públicos. Essas práticas são vedadas pela legislação.

Em Manaus, a “Manifestação pela Liberdade” será realizada a partir das 15h na Ponta Negra. O evento é organizado por movimentos conservadores do Amazonas e apoiadores da candidatura à reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL).

Candidatos e aliados de Bolsonaro devem aproveitar a manifestação para atrair a atenção do eleitorado.

Texto: Larissa Cavalcante

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