A Câmara dos Deputados pautou para esta terça-feira (18) a urgência para votação do Projeto de Lei 2.567/2022, o qual visa punir os institutos de pesquisas eleitorais que divulgarem dados com números divergentes, acima da margem de erro, dos resultados oficiais das eleições.
Se aprovada, a manobra permitirá que os deputados votem a proposta já de imediato em plenário, pulando etapas de tramitação em comissões temáticas da casa.
De autoria do líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), a matéria estipula reclusão de quatro a 10 anos, além de multa, aos responsáveis pelas pesquisas que publicarem resultados diferentes na quinzena anterior ao pleito eleitoral.
A proposta foi costurada pelo governista após os resultados das eleições gerais no primeiro turno.
O objetivo da matéria é possibilitar a responsabilização de integrantes da diretoria de institutos e das empresas contratantes, além do técnico responsável pela pesquisa, como o estatístico, no caso de erros e resultados muito discordantes das urnas ao fim do processo eleitoral.
Barros argumenta que as divergências das pesquisas “acabam manipulando e interferindo diretamente na escolha do eleitor”.
O parlamentar disse, na última semana, que os institutos erram geralmente nos resultados dos candidatos chamados “conservadores”.
O Projeto de Lei quer estabelecer que os veículos de comunicação divulguem todas as pesquisas eleitorais e não apenas aquelas encomendadas pelo próprio. Assim, não vai ter mais um veículo de comunicação que só divulga a pesquisa dele.
Da Redação, com informações do Metrópoles
