Durante reunião do Conselho Geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), realizada entre os dias 22 e 23 de julho em Genebra, o Brasil destacou a importância do respeito ao sistema multilateral de comércio baseado em regras. A delegação brasileira foi chefiada pelo Secretário de Assuntos Econômicos e Financeiros do Ministério das Relações Exteriores (MRE), Embaixador Philip Fox-Drummond Gough, que reforçou a posição do país em relação à defesa das normas internacionais de comércio e à necessidade de uma reforma estrutural na OMC.
A defesa do sistema multilateral
Em seu discurso, o Secretário de Assuntos Econômicos e Financeiros do MRE enfatizou que o Brasil sempre foi um firme defensor do sistema multilateral de comércio. “O Brasil sempre foi um apoiador firme e engajado do Sistema Multilateral de Comércio”, afirmou. No entanto, o representante brasileiro expressou preocupação com o atual momento de instabilidade no comércio global, evidenciado por medidas unilaterais que afetam a credibilidade da OMC.
Sem citar os EUA ou o governo Trump, o Brasil condenou as tarifas arbitrárias impostas por alguns países, que violam os princípios fundamentais da OMC, como a não discriminação e o tratamento de nação mais favorecida. “Tarifas arbitrárias, anunciadas e implementadas de forma caótica, estão desorganizando as cadeias globais de valor e ameaçam lançar a economia mundial em uma espiral de preços elevados e estagnação”, destacou o Secretário.
A necessidade de reforma da OMC
O Brasil também aproveitou a oportunidade para defender uma reforma estrutural da OMC. Em um momento de grave instabilidade, a delegação brasileira reiterou que é essencial que todos os países trabalhem juntos para fortalecer a OMC, permitindo que ela recupere seu papel como espaço de resolução de disputas e defesa de interesses legítimos por meio do diálogo e da negociação.
“O Brasil está pronto para começar a trabalhar por uma reforma estrutural e abrangente da OMC”, afirmou. O país destacou a necessidade de ir além de atualizações incrementais e, em vez disso, realizar mudanças profundas para enfrentar os desafios atuais do comércio internacional.
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Preocupação com medidas unilaterais
O Brasil também expressou profunda preocupação com o uso de tarifas como instrumento de interferência nos assuntos internos de outros países. “Estamos agora testemunhando uma mudança extremamente perigosa: o uso de tarifas como instrumento de tentativa de interferência nos assuntos internos de terceiros países”, alertou o representante brasileiro.
Diante desse cenário, o Brasil reiterou que continuará priorizando soluções negociadas, mas se comprometeu a utilizar todos os meios legais disponíveis para defender a economia e os interesses do país. O Secretário também lembrou a importância do sistema de solução de controvérsias da OMC, que deve ser fortalecido para garantir a legalidade e a equidade no comércio global.
Compromisso com o multilateralismo
Em sua intervenção, o Brasil reafirmou seu compromisso com o multilateralismo, em oposição à lógica do poder que ameaça fragmentar o sistema comercial global. “Negociações baseadas na lógica do poder são um atalho perigoso rumo à instabilidade e à guerra”, alertou. O país fez um apelo para que as maiores economias do mundo, que mais se beneficiaram do sistema de comércio, ajam com firmeza contra a proliferação de medidas unilaterais, e para que as economias em desenvolvimento se unam em defesa do sistema multilateral.
