O governo brasileiro já concedeu ao menos 300 vistos para estrangeiros que querem viver como nômades digitais no Brasil desde janeiro. Na média, houve quase uma aprovação por dia.
O visto foi criado pela resolução 45 do Conselho Nacional de Imigração em setembro de 2021, e regulamentado em janeiro deste ano. A solicitação pode ser feita de duas formas: em consulados do Brasil no exterior ou em representações do Ministério da Justiça dentro do país.
Até 20 de outubro, o Itamaraty havia aprovado 225 solicitações, segundo um levantamento feito pelo ministério a pedido da Folha. Os países onde houve mais pedidos pelo visto brasileiro foram Estados Unidos, Inglaterra, França e Alemanha.
Já entre os pedidos feitos no Brasil, houve mais 75 aprovados até o fim de setembro. Os estados com mais solicitações foram São Paulo (28), Rio de Janeiro (19) e Santa Catarina (10).
Permissão
O documento dá direito a permanecer no Brasil por um ano, prazo que pode ser renovado. Para obter o visto, o estrangeiro precisa comprovar que possui uma relação de trabalho com um empregador no exterior que permita o trabalho remoto e gere uma renda mensal de ao menos US$ 1.500 (R$ 7.550). Outra opção é comprovar um saldo bancário de US$ 18 mil (R$ 90.640).
“A renda média dos profissionais que são nômades digitais é de US$ 4.000 (R$ 20.140) mensais, e 40% deles ganham mais de US$ 6.000 (R$ 30.200) por mês. Isso desmistifica muito a figura do nômade digital como um mochileiro, um aventureiro”, diz Diana Quintas, sócia da consultoria em imigração Fragomen.
Desde 2019, com o avanço do trabalho remoto, mais de 30 países criaram facilidades para atrair funcionários que não precisam ir ao escritório. A ideia é que esses profissionais ajudem a estimular as economias locais ao trazer seu dinheiro para gastar com moradia, alimentação e lazer.
Perfil
“O perfil médio de nômade digital é o de um homem solteiro, branco, de 33 anos, com pelo menos um diploma universitário, que trabalha com softwares e ganha US$ 85 mil (R$ 428 mil) por ano. E que fica em média oito meses por ano fora de seu país de origem”, detalha Fernando Guerreiro, diretor de desenvolvimento de negócios da Golden Gate Global.
Vantagens do Brasil
O processo de análise do visto brasileiro leva em torno de um mês. Há países que processam a solicitação em menos tempo, como Ilhas Maurício (48 horas), Sri Lanka, Bahamas e Bermudas (cinco dias).
Nesta disputa, o Brasil ganha pontos pelo clima quente e por estar em um fuso horário próximo ao dos Estados Unidos, o que facilita aos americanos participar de reuniões à distância. Já a sensação de insegurança e falhas de conexão com a internet em cidades menores tiram pontos do país.
Para atrair mais nômades, alguns países, como Panamá, Uruguai e Croácia, oferecem isenção fiscal. A resolução brasileira não trata do tema.
Via de regra, estrangeiros que fiquem por mais de 180 dias no país precisam declarar Imposto de Renda, a menos que haja acordo entre o Brasil e seu país de origem para evitar tributação duplicada.
Os especialistas apontam que o Brasil foi ágil ao ser um dos primeiros países do mundo a fornecer esse tipo de visto, mas que agora precisa ampliar a divulgação dele no exterior, como diversos países do Caribe e da Europa estão fazendo.
Texto: Rafael Balago (FolhaPress)
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