Em mais uma tentativa de minimizar os impactos que a pandemia trouxe ao Brasil, agora, o Governo Federal quer incentivar apenas os projetos culturais realizados em cidades onde não estejam ocorrendo quaisquer restrições em relação à circulação de pessoas.
A decisão foi publicada na Portaria de nº 124, do Diário Oficial da União (DOU) datado do dia 4 de março.
“Considerando as diversas medidas de restrições de locomoção e de atividades econômicas, decretadas por estados e municípios, só serão analisadas e publicadas no DOU as propostas culturais, que envolvam interação presencial com o público, cujo local da execução não esteja em ente federativo em que haja restrição de circulação, toque de recolher, lockdown ou outras ações que impeçam a execução do projeto”, diz o documento.
A Portaria estabelece ainda que a medida tem validade de 15 dias, “podendo ser prorrogada ou suspensa, a depender da manutenção ou não das medidas restritivas” nos estados brasileiros.
Texto: Rosianne Couto
