quarta-feira, 17 de julho de 2024

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Bolsonaro tenta nova cartada para disputar eleições após condenação no TSE

Os advogados do ex-presidente pedem que os ministros se manifestem sobre "o cerceamento de defesa" e do direito ao contraditório.
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(Foto/ Divulgação)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a julgar nesta sexta-feira, 22, recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na ação que o tornou inelegível por oito anos por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.

O tipo de recurso apresentado pelos advogados de Bolsonaro, os embargos de declaração, não tem poderes para alterar o mérito da decisão, mas pode fazer com que os ministros reconheçam erros ou contradições no acórdão do julgamento.

Os advogados do ex-presidente pedem que os ministros se manifestem sobre “o cerceamento de defesa” e do direito ao contraditório.

Outro ponto pleiteado é que anulem provas “obtidas em violação ao devido processo legal”.

Entre as pessoas que acompanham o andamento do processo de Bolsonaro no TSE vigora a interpretação de que somente uma “hecatombe” levaria os ministros a mudar de posição e acatar os pedidos da defesa.

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A votação dos embargos será feita no plenário virtual da Corte em julgamento com duração de seis dias.

Depois de analisados os embargos, a defesa do ex-presidente ainda pode recorrer do mérito da decisão de inelegibilidade.

Porém, os ministros que vão julgar o eventual recurso são os mesmos que há menos de três meses tiraram Bolsonaro das próximas duas eleições.

Em junho, Bolsonaro foi condenado por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação em razão da reunião em que atacou as urnas eletrônicas diante de diplomatas.

O discurso foi transmitido ao vivo nas redes sociais e na TV Brasil.

O placar foi de 5 a 2 para tornar o ex-presidente inelegível por 8 anos.

A avaliação do colegiado, conforme o voto do relator Benedito Gonçalves, é a de que Bolsonaro usou o cargo de presidente para espalhar desinformação sobre o sistema eletrônico de votação, na tentativa de ter ganhos eleitorais, atacar o TSE e fazer ‘ameaças veladas’. Para a Corte eleitoral, a conduta do ex-chefe do Executivo impactou diretamente o pleito.

Caso Bolsonaro esgote as chances de recursos no TSE, a sua defesa ainda pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter a inelegibilidade.

A situação no plenário da Suprema Corte, contudo, não é mais favorável do que na Justiça Eleitoral.

O ex-presidente possui apenas dois aliados fiéis no STF: os ministros André Mendonça e Kassio Nunes Marques.

Weslley Galzo, Estadão Conteúdo

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