De janeiro a outubro deste ano, 1,3 mil projetos das áreas industriais e rurais no Amazonas receberam fomento da ordem de R$ 418 milhões do Banco da Amazônia (Basa).
O montante é oriundo dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), do Governo Federal. Os dados foram solicitados pelo RealTime1 via Lei de Acesso à Informação.
A reportagem solicitou do Basa uma planilha contendo dados dos recursos de FNO, informando ano, nome do município, o setor do investimento, o valor do contrato, o tipo de pessoa (física ou jurídica) e o porte da empresa recebedora do recurso.
Este ano, o setor industrial foi o que mais recebeu recursos. Ao todo, foram 567 projetos da indústria que receberam um total de R$ 301 milhões, ou seja, 72% do montante total de financiamento.
O setor rural ficou com a outra parte, sendo 750 projetos contemplados com um total de R$ 116 milhões.
O FNO, juntamente com os outros Fundos Constitucionais, pode ser considerado como um dos principais instrumentos de financiamento da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR).
De acordo com os dados compilados pela reportagem, 58,3% do crédito concedido aos projetos do setor industrial no Amazonas, este ano, foram para empresas de pequeno porte.
As empresas de pequeno e médio porte receberam 15% do crédito. Dos 567 projetos da indústria do Amazonas, 557 são de pessoas jurídicas.
Crédito rural foi para o miniprodutor no AM
De janeiro a outubro deste ano, 750 projetos solicitando crédito rural foram contemplados com o recurso do FNO.
80% dos projetos rurais foram para o miniprodutor do Amazonas.
743 dos produtores que receberam o recurso registraram como pessoa física. 12,5% se identificaram como produtor familiar.
Municípios que mais receberam recurso FNO do AM
No setor industrial, o município de Boca do Acre foi o maior contemplado com recursos do Banco da Amazônia. O total foi 29 financiamentos avaliados em R$ 28 milhões.
Já no setor rural, Humaitá é o maior contemplado com seis projetos avaliados em R$ 27 milhões.
Ao analisar os dados de financiamentos de 2020 a 2023 do FNO, Humaitá lidera o ranking em setor rural em todos os anos. A cidade está entre os 20 municípios que mais desmatam em todo o Brasil, segundo levantamento do INPE.
Recurso do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte
Os recursos do FNO, provenientes de 0,6% da arrecadação do Imposto de renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), são administrados pelo Banco da Amazônia, Instituição Financeira Pública Federal, vinculada ao Ministério da Fazenda, que os aplica através de programas elaborados, anualmente, de acordo com a realidade ambiental, social e econômica da Região, em parceria com os representantes das instituições públicas e dos diversos segmentos da sociedade, em consonância com o Plano Plurianual para a Amazônia Legal (PPA) 1996/99 e com as prioridades espaciais e setoriais definidas pelas Unidades Federadas da Região Norte.
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