O que tem sido noticiado nacionalmente sobre o uso de dinheiro público na contratação de artistas por prefeituras também acontece no Amazonas. Mesmo tendo decretado situação de emergência devido a cheia dos rios Paraná do Ramos e Andirá, a Prefeitura de Barreirinha, distante 331 quilômetros de Manaus, está gastando R$ 380 mil nas contratações dos cantores Léo Magalhães e Solange Almeida para as comemorações do aniversário de 141 anos do município, nesta quarta-feira (8).
As contratações foram publicadas no Diário Oficial da Associação dos Municípios do Amazonas, em Extrato dos Contratos e Ajustes de Convênios.
As contratações foram firmadas por Inexigibilidade de Licitação registradas pelos números 003/2022 e 004/2022, quando não há exigência de um certame para efetuar a contratação. Cada um dos artistas receberá R$ 190 mil, mas os documentos não dizem o quanto será investido na infraestrutura geral do evento que conta ainda com outras atrações regionais.
Em uma rede social, a prefeitura faz contagem regressiva para “o grande dia” da festa, que será realizada no Touródromo. A festa conta ainda com a escolha da “Miss Barreirinha”.
O gasto é necessário?
Com uma população estimada em 32.919 habitantes, conforme o último censo demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é possível que este recurso faça falta ainda este ano. Com a subida dos rios, é comum que os municípios precisem de ajuda com questões básicas, como higiene e alimentação, e o montante destinado aos artistas daria para adquirir, no mínimo, mais de 4,5 mil cestas básicas, por exemplo.
Não bastava a pandemia de Covid-19, que matou milhares de pessoas e deixou famílias desamparadas devido a outro agravante que é a falta de empregos, o município usa o dinheiro público que poderia ser usado nas demandas mais urgentes da população, que tem um dos piores Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), que marca 0,570 segundo o IBGE.
O dinheiro que pagará as atrações nacionais que farão show em Barreirinha tem origem da receita do próprio município, seja por arrecadação de impostos ou de repasses constitucionais, como o Fundo de Participação dos Municípios e o Imposto Sobre circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Ao comentar a realização da festividade, o prefeito Glênio Seixas (União Brasil) disse que a comemoração, além de elevar a autoestima da população barreirinhense, é uma oportunidade de geração de emprego e renda.
“Com prudência e a casa arrumada, esse é o momento adequado para investir e beneficiar direta e indiretamente o comércio local, que vai movimentar os hotéis, pousadas, restaurantes e outras categorias como tricicleiros, mototaxistas, vendedores ambulantes e afins”, disse o prefeito
Show cancelado em Urucurituba
Como medida de urgência, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) pediu a suspensão imediata do show da dupla sertaneja Bruno e Marrone, que seria atrações da Festa do Cacau no município de Urucurituba neste mês de junho. O show custaria aproximadamente R$ 1 milhão.
O pedido feito pelo promotor Kleyson Nascimento Barroso argumenta que a despesa afronta os princípios da legalidade diante da precariedade enfrentada pela população local nas áreas de saúde, moradia e saneamento básico. Na ação civil pública, o promotor pede, ainda, que seja vedada qualquer outro evento com gasto semelhante ao show cancelado.
Mas nem sempre é possível evitar que gastos desnecessários saiam dos cofres públicos. No dia 22 de maio, a Prefeitura de Tapauá comemorou o aniversário de 66 anos do município com o show de Pablo, conhecido como o “Rei do Arrocha”. O gasto com a apresentação do cantor não foi divulgado.
Texto: Aldizangela Brito
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